Em depoimento bomba à Polícia Federal (PF), o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Almeida Baptista Júnior confirmou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que relatado que o ex-chefe do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, ameaçou prender Jair Bolsonaro (PL) ao tomar conhecimento da minuta golpista.
GOLPE: ex-comandante da FAB abandonou reunião em que ministro da Defesa reapresentou minuta
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Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, que teve acesso à transcrição do depoimento, o brigadeiro Baptista Junior fez o mesmo relato de Cid sobre a reunião com os ex-comandantes das três Forças em que o ex-presidente anunciou o plano de um golpe de Estado.
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição [decretar GLO ou estado de defesa ou estado de sítio], o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse Baptista Junior.
Na mesma linha de Cid, o ex-comandante da Aeronáutica também afirmou que o então líder da Marinha, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição de Bolsonaro.
O relato também foi feito por Freire Gomes na oitiva à PF. "Que ele e Baptista afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República", relatou Freire Gomes.
Ruptura institucional
Baptista Junior também teria relatado à PF, em trecho do depoimento já divulgado, que havia alertado Bolsonaro de que, segundo relatório feito pelos próprios militares, não houve fraude nas eleições.
Nas novas informações, reveladas pela Folha, o ex-comandante da Aeronáutica disse ainda que deixou claro ao ex-presidente que não apoiaria, em qualquer hipótese, um golpe de Estado.
"Em outra reunião dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder", afirmou, segundo a transcrição do depoimento à PF.
A declaração foi confirmada por Freire Gomes em oitiva à PF dias após o depoimento do colega da FAB.
"Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional", disse o general, sobre a segunda reunião com Bolsonaro.
À PF, Baptista Júnior também relatou a reação de Bolsonaro diante da posição dos dois comandantes, contrários ao golpe. "O ex-presidente ficava assustado", disse à PF.
Mauro Cid
Em depoimento após firmar a delação premiada. Mauro Cid teria relatado que o almirante Almir Garnier, da Marinha, teria sido o único entre os comandantes das três Forças a colocar as tropas à disposição do golpe de Bolsonaro - o brigadeiro Carlos Batista, da Aeronáutica, teria ficado calado.
Segundo Cid, Freire Gomes afirmou que não compactuava com o plano e foi além: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.
Na delação, Cid ainda teria revelado que Garnier aderiu ao golpe por dever favores a Bolsonaro. Ele foi alçado ao comando da Marinha pelo ex-presidente sem ter comandado nenhuma das esquadras da força - uma pré-condição para se chegar ao topo da carreira.
Garnier também teve a esposa Selma Foligne Crespio de Pinho contratada pelo governo de Jair Bolsonaro na Secretaria-Geral da Presidência poucos meses depois de se aposentar da Marinha, em abril de 2019.
Filho do casal, o advogado Almir Garnier Santos Junior foi contratado pela Engepron em 29 de julho de 2019, no segundo semestre do governo de Jair Bolsonaro, seis meses depois do pai ser alçado ao segundo posto de comando do Ministério da Defesa.
Reunião tensa
No depoimento, Bapista Almeida ainda relata uma tensa reunião no Ministério da Defesa em que o então ministro da pasta, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, teria apresentado uma minuta golpista "mais abrangente" da que a mostrada por Jair Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas dias antes.
A reunião aconteceu no dia 14 de dezembro de 2022. Baptista Júnior teria dito aos investigadores que, logo no início da reunião, Nogueira anunciou que "gostaria de apresentar aos comandantes para conhecimento e revisão".
Ao analisar o documento, o chefe da Aeronáutica diz ter reagido prontamente, afirmando que a minuta tinha como objetivo impedir que Lula assumisse a Presidência.
"Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?", teria dito o brigadeiro, segundo depoimento da PF.
"O depoente [Baptista Júnior] entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; que, diante disso, o depoente disse ao ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; que a Força Aérea não admitiria tal hipótese [golpe de Estado]", diz a transcrição do depoimento, segundo o jornal.
A contestação de Baptista teria gerado um clima tenso. O ex-ministro da Defesa e o almirante Garnier teriam ficado em silêncio. Já Freire Gomes, comandante do Exército, teria se colocado ao lado do colega da Aeronáutica, contra o plano golpista.
Segundo depoimento dos dois comandantes, da FAB e do Exército, o texto "mais abrangente" que o mostrado por Bolsonaro dias antes decretava o estado de defesa e criava a Comissão de Regularidade Eleitoral.
As medidas são as mesmas descritas no documento apreendido pela PF na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que atuaria como uma espécie de consultor jurídico de Bolsonaro na organização criminosa golpista.
Baptista Júnior ainda relatou que, diante do clima tenso, deixou a reunião antes mesmo que ela terminasse.
"O depoente, em seguida, retirou-se da sala; que a minuta estava sobre a mesa do ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira; que o almirante Garnier [então comandante da Marinha] não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta, enquanto o depoente esteve na sala", diz a transcrição do depoimento.