Nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar um centro de combate à desinformação e aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos durante os períodos eleitorais.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) vai funcionar com a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, principalmente as redes sociais e aplicativos de mensagem, para que as regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral sejam cumpridas.
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Além disso, o órgão vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na regulamentação da inteligência artificial e no combate à desinformação e à deepfake nas eleições, técnicas que foram regulamentadas pelo TSE na semana passada.
O Centro será presidido pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e vai contar também com nomes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações.
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Outras atribuições
O Centro também será responsável pela promoção de cursos, estudos, e seminários sobre cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral. Campanhas publicitárias e educativas também estão entre as atribuições, além de propostas à Justiça Eleitoral para fortalecer o combate à desinformação.