O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu agir diante das denúncias de atraso no pagamento dos artistas participantes do Programa de Iniciação Artística (PIÁ) em São Paulo. A Secretaria Municipal de Cultura foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o incidente que afetou profissionais contratados para desenvolver atividades criativas com crianças e adolescentes em centros educacionais unificados (CEUs) e espaços parceiros.
Os artistas, que atuaram de abril a novembro do ano passado, deveriam ter recebido os valores referentes a novembro no início de janeiro. No entanto, o dinheiro só foi depositado no final daquele mês, levando os profissionais a enfrentarem dificuldades financeiras, tendo inclusive que recorrer a empréstimos, de acordo com apuração da Folha de S.Paulo.
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A gestão municipal justificou o atraso, alegando que as remunerações do final do ano obedecem a cronogramas específicos, seguindo as publicações no Diário Oficial da cidade de São Paulo sobre o fechamento do Sistema de Operações Financeiras (SOF). Entretanto, os artistas afirmam não terem sido avisados, contradizendo a posição oficial.
O valor bruto mensal acordado foi de R$ 4.125, e a prefeitura argumenta que informou a possibilidade de atraso durante reuniões. Porém, os profissionais se surpreenderam e afirmam não terem recebido retorno ao procurar a prefeitura para tentar a compensação, como prevê a nota de empenho emitida.
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A intimação do MPT é uma resposta à denúncia apresentada em janeiro por parlamentares do PSOL, representados pelo vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante. No documento, eles pedem que a gestão de Ricardo Nunes pague juros aos artistas pelo atraso.
A nova secretária de Cultura da cidade de São Paulo, Aline Torres, assumiu o cargo após a saída de Alê Youssef e tem sob sua alçada mais de 160 equipamentos públicos pela cidade. Até o momento, a prefeitura afirma não ter sido notificada sobre a intimação do MPT, mas garante que, se acionada, apresentará todas as informações necessárias dentro do prazo estipulado pelo órgão.
Ação do sindicato
A situação também motivou ação por parte do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos, que protocolou um ofício no Ministério Público de São Paulo e no Tribunal de Contas do Município. A presidente do sindicato, Rita Teles, destacou que o atraso compromete toda a cadeia produtiva da cultura.
Outro ponto de reclamação dos artistas é o tempo para o início do pagamento, estendido pelo processo burocrático que envolve o preenchimento de documentos e a espera de 30 dias para a efetivação do depósito. Os artistas argumentam que esse procedimento faz com que recebam a primeira remuneração cerca de dois meses após o início do trabalho.
A prefeitura, por sua vez, alega seguir as regras de uma portaria da Secretaria Municipal da Fazenda, que padronizou procedimentos para liquidação e pagamento de despesas, publicada em 2020. O desenrolar dessa situação e a resposta da Secretaria de Cultura de São Paulo diante das intimações do MPT serão acompanhados de perto pelos envolvidos e pela sociedade.