O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedir que o ato de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista (SP), anunciado para este domingo (25), não se torne um “novo 8 de janeiro”.
Para o deputado federal Kiko Celeguim, presidente do diretório, “não há como desassociar a convocação desse ato ao episódio do 8 de janeiro, um claro atentado contra o Estado Democrático de Direito”. O partido, então, pediu que o MP investigue o ato. “Cabe ao Ministério Público atenção redobrada, sobretudo, para que as graves falhas de segurança que aconteceram em Brasília, não se repitam em São Paulo.”
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Nesse sentido, o PT pede que o órgão investigue possíveis crimes contra o Estado democrático de Direito, de financiamento irregular do ato e de propaganda eleitoral antecipada. O pedido também foi enviado à Procuradoria-Regional Eleitoral e à Procuradoria-Geral da Justiça.
“Não se nega o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade de realização de manifestações públicas. Tais direitos, todavia, não podem afrontar o Estado Democrático de Direito”, reforça o diretório.
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Além disso, Celeguim também demonstrou preocupação com a adoção de medidas pela Polícia Militar de São Paulo e pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para ele, a participação do governador provoca dúvidas sobre “os protocolos e recomendações” que serão seguidos para garantir a segurança.
“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024?, diz o documento.
Bolsonaro pode ser preso?
Bolsonaro convocou o ato na Paulista para "se defender" da operação da Polícia Federal (PF) flagrada contra ele e seus aliados pela trama golpista de 8 de janeiro. No entanto, a depender do que acontecer na manifestação convocada por Bolsonaro ou do que for dito, o ex-presidente pode ser alvo de uma ordem de prisão preventiva por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).