Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o YouTube exigindo a remoção, em até 24 horas, de vídeos com informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde a internação do presidente para realização de uma craniotomia, uma série de conspirações tem se espalhado nas redes bolsonaristas, incluindo a de que Lula seria um sósia, ou que estaria morto e teria sido substituído por um clone.
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Apesar de completamente absurdas, vídeos com conspirações do tipo postados nesta sexta-feira já possuem mais de 90 mil visualizações na rede social.
A entidade destaca que os procedimentos médicos de Lula ocorreram sem intercorrências, conforme boletins do hospital e afirma que os vídeos promovem desinformação com o objetivo de enganar o público.
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“Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV e art. 220, da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”, aponta a Advocacia-Geral, em trecho da notificação.
A AGU argumenta que os conteúdos também infringem as diretrizes do YouTube, que proíbem desinformação e discursos de ódio. Além disso, ressaltou que alguns vídeos incluem pedidos de doações, o que exige conformidade com as políticas de monetização da plataforma.
“Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, alerta a AGU em outro trecho do documento.
Caso os vídeos não sejam removidos, a AGU pede que sejam identificados e marcados com informações oficiais, conforme os boletins médicos divulgados.
