DESOBEDIÊNCIA

Deputado bolsonarista se recusa a depor na Polícia Federal e desafia STF

Marcel van Hattem (Novo-RS) é investigado por chamar o delegado da corporação, que investiga os atos golpistas, de "bandido"

Marcel van Hattem.Deputado federal Marcel van Hattem na Câmara dos DeputadosCréditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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O deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS) se recusou a prestar depoimento na Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (5), desafiando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é investigado por chamar o delegado da PF de "bandido".

Hattem comunicou que não iria comparecer para depor durante sessão na Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (4). Ele declarou que as ordens do STF seriam "ilegais" e "inconstitucionais".

“Não comparecerei diante de um delegado da Polícia Federal para dar quaisquer explicações, porque a Constituição me garante, pelo artigo 53, a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opiniões, palavras e votos”, disse.

“Não irei depor na Polícia Federal porque não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais, de quem quer que elas venham”, completou o bolsonarista.

A declaração do parlamentar contra o delegado da PF Fábio Alvarez Schor aconteceu no dia 14 de agosto. Hattem chamou Schor de “abusador de autoridade” e “bandido” ao falar sobre a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele ainda levou uma foto do delegado para expor durante o discurso na Câmara.

“Sabem o que todos eles têm em comum? Todos eles, que hoje estão sendo perseguidos pela Polícia Federal, divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade da Polícia Federal, deste aqui: Fábio Alvarez Schor, estampado nesta foto. Falei dele ontem, duas vezes. Falei hoje, mais uma vez, na Comissão de Relações Exteriores, e falo dele aqui, da tribuna, mostrando sua foto. Se ele não for covarde, que venha também atrás de mim”, disparou.

Condução coercitiva?

A investigação no STF foi aberta no dia 16 de outubro pelo ministro Flávio Dino. O descumprimento da ordem do Supremo pode acarretar, em última instância, a condução coercitiva. O deputado também pode ser responsabilizado por desobediência à ordem.

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