Liderança do Governo e Fazenda entram em impasse sobre Profert e proposta é retirada da pauta

Na noite de quarta-feira, momentos antes das explosões que deixaram Brasília em alerta, uma outra "bomba" estava prestes a explodir no Plenário da Câmara dos Deputados, mas acabou ficando em segundo plano após a tentativa de ataque terrorista na Praça dos Três Poderes. Em um cenário de negociações tensas, a votação do Profert – um programa bilionário de incentivos fiscais – ameaçava agravar a pressão sobre o Governo, expondo conflitos internos entre a Liderança do Governo no Congresso e o Ministério da Fazenda.

A falta de alinhamento entre a Liderança do Governo e o Ministério da Fazenda trouxe à tona um impasse no Congresso, levando à retirada da pauta de votação do Profert – um programa bilionário de incentivo fiscal que geraria um impacto direto de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos. Diante da resistência do Governo, que inicialmente se posicionou contra o custo total do programa, a Liderança no Congresso tentou negociar uma “redução de danos”, baixando o impacto para cerca de R$ 1,5 bilhão, mas a proposta encontrou resistência e foi suspensa por falta de consenso.

Fontes próximas à negociação indicam que a Liderança do Governo avançou na proposta de redução fiscal sem uma autorização formal do Executivo, numa tentativa de garantir um acordo viável que reduzisse as perdas. O Governo, entretanto, questionou a concessão unilateral, especialmente pelo fato de que o benefício fiscal do Profert poderia acabar favorecendo apenas uma empresa, ligada ao empresário Rubens Ometto – um dos maiores financiadores eleitorais do país. Ometto tem investimentos significativos na Bahia, mas enfrenta dificuldades financeiras que poderiam ser atenuadas com o benefício fiscal.

Para a Fazenda, a redução de R$ 4,7 bilhões para R$ 1,5 bilhão ainda é considerada significativa em meio ao esforço do governo de reduzir gastos e encontrar um equilíbrio fiscal. Segundo interlocutores, a dinâmica do Plenário, que divulga a pauta apenas horas antes das sessões, confere protagonismo à Liderança do Governo para negociar temáticas complexas e bilionárias, como é o caso do Profert. No entanto, a pressão para que o Executivo se posicione mais rapidamente nesses temas também cresceu, uma vez que as decisões ocorrem em tempo real, e a falta de uma resposta consolidada deixa a Liderança em uma posição de fragilidade.

A retirada da pauta evidencia o risco de negociações conduzidas de forma autônoma pela Liderança do Governo, que frequentemente se vê pressionada a construir acordos sem tempo hábil para consultar todas as instâncias do Executivo. No entanto, abre espaço para que o governo e sua representação no Congresso voltem a discutir os termos do Profert, buscando um posicionamento que atenda aos compromissos fiscais e evite uma concentração de benefícios em setores específicos.

Em meio à confusão da noite de quarta-feira, a “bomba” fiscal que representava o Profert acabou ficando em segundo plano, mas a retirada da pauta não elimina as questões que continuam a pairar sobre o Congresso e o Governo. A tentativa de aprovar uma concessão bilionária sem o apoio completo do Executivo demonstra uma brecha nas negociações políticas que promete se tornar foco de novas discussões.

Enquanto o tema é rediscutido, as movimentações em torno do Profert ressaltam um ponto de tensão: a autonomia da Liderança no Congresso para negociar programas com alto impacto fiscal versus a necessidade de cumprir a linha oficial do governo.