As grandes empresas transnacionais dos agrotóxicos e os ruralistas são os principais beneficiados pela chamada Dirbi (sigla de Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) política de benefícios fiscais que acumulou R$ 97,7 bilhões em isenções de impostos somente entre os meses de janeiro e agosto deste ano.
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O link para o acesso inédito ao trem da alegria das isenções foi divulgada na última quarta-feira (13) e serviu de base para o ministro Fernando Haddad (Fazenda) propor um debate sobre o ajuste fiscal. Entre outros, os dados mostram que a mídia liberal - que defende cortes na saúde, educação e limitação de reajustes do BPC e salário-mínimo - é uma das principais beneficiários da desoneração da Folha de Pagamento.
"Hoje nós demos a público pela 1ª vez na história os incentivos fiscais dados a cada empresa individualmente e aos setores, de uma forma agregada", afirmou o ministro, ressaltando que é preciso "parar de defender interesses particulares".
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Trans dos venenos
Alvo da política de privatização à toque de caixa de Jair Bolsonaro (PL) - que não conseguiu concretizar a venda em 2022 - e artífice do afundamento do solo em Maceió (AL) por exploração de sal-gema, a Braskem está no topo da lista das maiores beneficiadas pela política de isenções.
Fabricante de resinas termoplásticas usadas na fabricação das embalagens de agrotóxicos, a Braskem deixou de pagar R$ 2,2 bilhões em impostos somente nos primeiros oito meses de 2024.
Em segundo lugar na lista está a Syngenta, que se reuniu 216 vezes com o primeiro escalão do governo Bolsonaro e foi uma das principais beneficiadas com a política que "passou a boiada" e liberou agrotóxicos em série pelo governo do ex-presidente. No total, a transnacional obteve R$ 1,7 bilhão em isenção de impostas.
Entre as seis primeiras colocadas, há ainda duas empresas aéreas, que ganharam benefícios principalmente durante a pandemia. Em terceiro lugar no geral, a Tam também obteve R$ 1,7 milhão em isenções no período. A Azul Linhas Aéreas está na quinta colocação, deixando de pagar R$ 1 milhão em impostos.
Na quarta colocação, está outra empresa do ramo agrícola. A Yara Brasil - da holding Yara International, controlada pelo governo norueguês - obteve benefícios na casa dos R$ 1,2 bi.
Ainda na casa das isenções bilionárias, completa a lista a sul-coreana Samsung, com R$ 1 bi em isenções.
Veja a lista
Principais beneficiados
Apoiadores contumazes da tentativa de golpe perpetrada por Jair Bolsonaro em 2022, os ruralistas são os principais beneficiários da política de isenção de impostos, segundo dados divulgados pela Receita Federal.
Somente no setor de adubos e fertilizantes, o governo federal deixou de arrecadas R$ 14,9 bilhões entre janeiro e agosto desse ano com a política de isenções.
Em seguida, está a desoneração da folha de pagamento, com R$ 12,2 bilhões em taxas trabalhistas não recolhidas.
Na terceira colocação vêm os agrotóxicos - identificados como "defensivo agrícolas" - com R$ 10,7 bi em desonerações.
Criada por Bolsonaro em uma medida desesperada para angariar apoio eleitoral da classe artística, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) gerou R$ 9,6 bi em isenções fiscais.
Na lista de cifras bilionárias que deixaram de ir para os caixas públicos ainda estão o setor de aeronaves, exportação de carnes e importação de produtos farmacêuticos.
Confira
