Autor de indulto individual - o termo técnico é "graça" - a Daniel Silveira (PRTB) em 2022, Jair Bolsonaro (PL) teve um chilique ao saber da decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido da defesa do ex-deputado para concessão de regime semiaberto.
Nesta segunda-feira (7), Moraes autorizou a progressão de pena de Silveira, que está preso em regime fechado em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2023.
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O ex-deputado foi condenado em abril de 2022 pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF.
Na decisão, Moraes citou um laudo da assistente social que diz que o bolsonarista “reconhece que suas atitudes que resultaram em sua prisão foram atos impensados" e que “se arrepende em ter produzido um vídeo sob forte emoção”, em que ataca o ministro do Supremo e outros colegas da corte.
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Ao fim, Moraes determina que Silveira seja transferido para "para uma colônia agrícola, industrial ou similar". No Rio, apenas Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, que fica em Magé, cidade da Região Metropolitana, se enquadra no quesito.
Em seu canal no Telegram, Bolsonaro classificou a sentença de Moraes como "esculacho sem fim" ao aliado.
"Esculacho sem fim: enquanto Presidente demos a graça a Daniel Silveira, o que lhe garantiu a liberdade, assim como ocorre com todos que recebem tal benefício da lei", disse sobre o indulto.
"Mesmo assim foi preso novamente, e hoje após ter a progressão de pena com todos os quesitos jamais vistos e exigidos sendo cumpridos é enviado para colônia agrícola", escreveu Bolsonaro.