O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) absolveu o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bruno Araújo, na sexta-feira (26), em ação de indenização de danos morais aberta pelo deputado federal Abilio Brunini (PL-MT), em outubro do ano passado.
A decisão do juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, é referente a uma entrevista concedida pelo docente ao site de notícias Olhar Direto, em agosto de 2023, na qual analisou um suposto gesto supremacista feito pelo parlamentar durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas.
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De acordo com o juiz, o professor Araújo exerceu seu direito de liberdade de manifestação de pensamento, sem o enunciado de falsas acusações contra o deputado bolsonarista e não lhe causou danos que justificasse reparação por danos morais.
"O reclamado concedeu entrevista como crítico e pesquisador especialista no tema política e democracia, trazendo em seu teor conteúdo histórico e fundamentado acerca do gesto analisado pelo cientista, e aqui, ressalta-se que não se faz juízo de valor sobre o gesto em si, ante a própria complexidade de seus desdobramentos", explica a decisão.
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No entendimento de Campos, a matéria publicada não feriu a honra ou imagem de Brunini, pois não teve caráter ofensivo: "Ressalto, ainda, que a matéria jornalística, a qual não vai além da narrativa do fato, amparada na liberdade de informação, não pode ser considerada ofensiva, sendo descabido o dever de indenizar pretendido", destacou.
O gesto supremacista
Em uma sessão da CPMI dos Atos Golpistas, em 24 de agosto de 2023, o deputado federal Abilio Brunini fez um gesto associado a movimentos supremacistas e neonazistas dos Estados Unidos e de outros países do mundo.
O vídeo foi registrado durante uma intervenção do deputado Duarte Junior (PSB-MA). Enquanto o parlamentar falava, Brunini pegou um celular, começou a gravar um vídeo, sorriu e fez com as mãos o sinal.
O gesto de unir o dedo indicador ao polegar, enquanto estica os demais dedos da mão, forma as letras "WP", referente ao lema White Power ("Poder Branco", em tradução livre do inglês).
Após o gesto do deputado, os pedidos de cassação do mandato do parlamentar espalharam-se nas mídias sociais: a repercussão nas redes fez o termo "BRUNINI CASSADO" constar entre os mais utilizados nas redes sociais no dia seguinte à conduta pega em flagrante.
Brunini negou as acusações de ter feito um gesto supremacista branco, e justificou que o sinal realizado com as mãos era uma indicação ao presidente da CPMI que lhe concedesse três minutos de fala após Duarte Junior.