O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, descartou que os gestos feitos pelo assessor especial de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, no Senado Federal em março se caracterizem como crime de racismo.
Para o magistrado, o Ministério Público Federal (MPF) adotou uma "interpretação" ao fazer denúncia e não haveriam mais elementos para corroborar a possível condenação. Quando aceitou a denúncia, o juiz alegou que ela "se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”.
Para o MPF, o assessor agiu “com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”.
O olavista chegou a alegar que estava apenas “ajeitando o paletó” quando foi flagrado fazendo o gesto. A Procuradoria da República no Distrito Federal rechaçou ao avaliar as imagens. “Após ser repreendido, FILIPE MARTINS alegou que estava apenas ajeitando seu terno. No entanto, as imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa”, diz um trecho da denúncia, que foi enviada no início de junho.
Os procuradores também citaram que, para além do gesto supremacista no Senado, Martins recorrentemente faz referência ao movimento extremista em postagens nas redes sociais. “Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, dizem.
Entenda o caso
No dia 24 de março, durante audiência no Senado, Filipe Martins fez com as mãos um gesto que parece remeter ao símbolo “WP”, em referência a lema “white power” (“supremacia branca”). Esse gesto, que se assemelha a um “OK”, é classificado desde 2019 como “uma verdadeira expressão da supremacia branca” pela Liga Antidifamação dos EUA, segundo reportagem da BBC.
“Ele fez um sinal de supremacia branca enquanto arruma o terno. É muito difícil ele dizer que não sabe o que está fazendo. É um sinal de supremacia branca. É um sinal que é usado como senha em diversos grupos, como o Proud Boys”, disse à Fórum a antropóloga Adriana Dias, que é doutora em antropologia social pela Unicamp, pesquisa o fenômeno do nazismo e atua como colunista.
Com informações de O Globo