A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) teve uma mudança na sua composição. Kelli Cristine de Oliveira Mafort, ex-coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi nomeada secretária-executiva da pasta, nesta terça-feira (16).
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Kelli Mafort agradeceu ao ministro da secretaria pela indicação: "Agradeço ao ministro Márcio Macêdo pelo convite e pela confiança depositada em minha trajetória de vida e no aprendizado obtido como gestora".
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Desde o início do ano passado, ela esteve no comando da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDS), órgão específico singular onde participou de mesas de diálogo com diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e o governo, e encaminhou as demandas sociais apresentadas aos órgãos governamentais competentes.
"Ao longo do ano de 2023, frente à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, aprendi a transformar desafios em conquistas. Ainda temos muitos outros desafios a enfrentar, mas com a certeza de que a Participação Social é o melhor caminho para a efetivação das políticas públicas na ponta."
A recém-nomeada secretária-executiva comentou sobre seu aprendizado com os servidores da pasta e agradeceu a participação dos grupos nos diálogos com o órgão: "Agradeço aos movimentos sociais, populares, urbanos, do campo, indígenas e quilombolas, aos movimentos sindicais e organizações da sociedade civil pelo permanente compartilhar".
Kelli é doutora em Ciências Sociais e graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de atuante nas áreas de agroecologia, reforma agrária e questões de trabalho, movimentos sociais e gênero. Ela é integrante do MST desde 1997.
Pela SNDS, esteve à frente de projetos, como o plano plurianual (PPA) participativo, em que as reivindicações de movimentos sociais e da sociedade civil foram respondidos, e de debates em eventos nacionais ou internacionais.
Kelli Mafort participou dos Diálogos Amazônicos, em agosto do ano passado, e da articulação política com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que resultou na aprovação da Política Nacional de Direitos dessa população, em novembro.
Em junho, ela também coordenou a retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), apagada no governo de Jair Bolsonaro (PL), e que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida da população com a oferta e o consumo de alimentos saudáveis.
Mudança no cargo
Kalli substitui Maria Fernando Coelho, que pediu demissão do cargo em 9 de janeiro deste ano e teria sido exonerada "a pedido dela por questões pessoais", conforme nota da SG/PR à imprensa.
A mudança ocorre em meio à abertura de representação do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigação de "desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens" pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, para levar servidores ao Carnaval de Aracaju (SE).
De acordo com o subprocurador-geral do MP, Lucas Furtado, Maria Fernanda teria se recusado a aprovar a liberação de verba pública para financiar a compra de passagens, conduta que teria gerado desentendimento com Macedo, que "teria se encarregado de assinar a compra das passagens". A investigação de Furtado se deu a partir de matérias jornalísticas publicadas pela Band.Uol e pelo Jornal A Tarde.
O subprocurador escreveu que a ocorrência o levou a "louvar a atitude da Sra. Maria Fernanda — que agiu em conformidade com o interesse público, ao se negar a autorizar o uso de verbas públicas para atender a interesses privados dos foliões da Secretaria-Geral da Presidência da República".
Em nota, a Secretaria-Geral informou: "Ao contrário do que foi noticiado, nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo [...] Sobre a viagem de funcionários do Ministério foi determinada a abertura de sindicância para apurar os fatos noticiados".
Na última quinta-feira (11), Macedo se pronunciou sobre o caso que custou R$ 18,5 mil aos cofres públicos. Ele alegou que a sua passagem foi paga com recursos próprios e que as viagens dos assessores acabaram por ser, na realidade, um erro de procedimento.
“Eu paguei as minhas passagens, em voo comercial, e fora do expediente. Eu fui no final de semana, em agenda particular, e não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento. Isso nunca mais se repetirá. O fato concreto é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer.”
Segundo declaração no Palácio do Planalto, ele iria fazer visita a uma ONGs e que os três servidores teriam sido destacados para acompanhá-lo. O valor será ressarcido, segundo o ministro.