SUPREMA CORTE

Flávio Dino fala de possível indicação e de mulher negra para o STF

Ministro da Justiça e um dos cotados para assumir o lugar de Rosa Weber, Flávio Dino diz que Lula definiu "critérios" para definir a indicação de novo membro da mais alta corte do país.

Flávio Dino observado por Lula no Palácio do Planalto.Créditos: Ricardo Stuckert/PR
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Em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na manhã desta quarta-feira (27) no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a possível indicação por Lula para a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que considera "legítima" a reivindicação de movimentos sociais para que seja uma mulher negra para substituir a ministra, que deixa a corte na próxima semana ao se aposentar.

Sobre seu nome, Dino disse que prefere "esperar" até outubro, ou seja a próxima semana, para esperar a decisão de Lula.

“O que todos devem fazer é entender essa atribuição do presidente da República e esperar. Ele tem uma questão de saúde a resolver e aí, quando ele se recuperar, na próxima semana, certamente vai encaminhar para uma decisão. Então, como esse assunto é de outubro e nós estamos em setembro, esse assunto não existe”, afirmou.

Sobre a indicação de uma mulher negra, o ministro disse que a reivindicação é legítima, mas deve passar pelos critérios que serão seguidos pelo presidente.

"Toda reivindicação dos movimentos sociais é legítima, sempre. Agora, lembremos que é um sistema. Nós temos sistema de justiça com várias instâncias, vários tribunais, e o presidente tem observado isso, eu sou testemunha disso, que ele tem nomeado mulheres, pessoas negras. Então, ele leva em conta isso como critério e de fato é algo que o nosso governo preza muito. Em relação ao Supremo é claro que existem vários critérios, e aí é um arbitramento que cabe a ele", avaliou Dino.

A declaração reforça o que Lula já sinalizou que não usará critérios de gênero ou raça para definir a indicação para o Supremo.

"O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira", disse o presidente, que enfatizou que "não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou conhecer".