O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) dados preocupantes sobre a sindicalização no mercado de trabalho brasileiro. Pela primeira vez, o Brasil tem menos de 10% dos ocupados sindicalizados, representando um contingente de 9,1 milhões de trabalhadores associados a sindicatos em 2022. Esta marca representa a menor taxa de sindicalização desde que a série histórica da pesquisa Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) foi iniciada em 2012.
Declínio
Segundo dados do IBGE, o declínio da sindicalização tem sido uma tendência constante nos últimos anos, mas acentuou-se após a aprovação da reforma trabalhista em 2017. A taxa de sindicalização, que já foi de 16,1% em 2012, caiu para 14,2% em 2017 e continuou a diminuir, atingindo 9,2% em 2022. Em números absolutos, o país perdeu 1,5 milhão de sindicalizados em apenas um ano, entre 2017 e 2018.
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Embora o mercado de trabalho tenha se expandido, com um aumento de 4,9% no contingente de trabalhadores ocupados em 2022 em relação a 2019, a sindicalização não acompanhou esse crescimento. Esse fenômeno é atribuído a várias causas, incluindo a flexibilização dos contratos de trabalho introduzida pela reforma trabalhista de 2017, que removeu a obrigatoriedade da contribuição sindical e permitiu acordos individuais em relação às condições de trabalho.
Uma das mudanças mais significativas observadas foi o aumento de trabalhadores por conta própria e sem carteira de trabalho assinada, incluindo aqueles contratados como microempreendedores individuais (MEI) e por meio de pessoa jurídica (PJ). O avanço das plataformas digitais e o trabalho por demanda também contribuíram para a queda na sindicalização, pois muitos trabalhadores passaram a se organizar individualmente no trabalho.
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As mudanças estruturais na economia também tiveram impacto, com a perda de representatividade da indústria e o crescimento de grandes propriedades agrícolas em detrimento da agricultura familiar. Todas essas transformações têm afetado a forma como os trabalhadores se inserem no mercado de trabalho e, por consequência, sua associação a sindicatos.
Impactos Regionais e Setoriais
A queda na taxa de sindicalização afetou todas as grandes regiões do país. A maior redução foi observada no Sul, com uma queda de 9,2 pontos percentuais em relação a 2012, e no Sudeste, com uma diminuição de 2,4 pontos percentuais em relação a 2019.
Além disso, a pesquisa revela que a taxa de sindicalização diminuiu em todos os setores econômicos, exceto nos serviços domésticos, que manteve a taxa estável. O setor mais afetado foi o de transporte, armazenagem e correios, com uma queda de 12,5 pontos percentuais em relação a 2012.
Desafios para a Sindicalização
A pesquisa do IBGE aponta para desafios significativos para a sindicalização no Brasil. A reforma trabalhista de 2017 desempenhou um grande papel na redução da sindicalização, ao eliminar a contribuição sindical obrigatória e promover a flexibilização dos contratos de trabalho. Além disso, mudanças estruturais na economia e a ascensão de formas de emprego mais flexíveis também têm contribuído para a queda na sindicalização.
Os sindicatos enfrentam o desafio de se adaptar a esse novo cenário e encontrar maneiras de atrair trabalhadores em um ambiente cada vez mais diversificado e individualizado. A capacidade de se reinventar e se tornar relevantes para os trabalhadores será crucial para o futuro da sindicalização no Brasil.
Em resumo, os dados do IBGE revelam uma tendência preocupante de queda na sindicalização no Brasil, com implicações significativas para a representação dos trabalhadores e as negociações coletivas. O desafio agora é encontrar maneiras de revitalizar os sindicatos e engajar os trabalhadores em um contexto de mudanças profundas no mercado de trabalho.