Jair Bolsonaro tem realizado caros custos aos cofres públicos desde que deixou a presidência da República. Uma análise realizada pela agência Intercept Brasil revela que todas as viagens realizadas pelo ex-presidente desde janeiro de 2023 foram classificadas como ‘urgentes’. Os dados foram obtidos pelo Portal da Transparência.
Esta classificação é aplicada quando a solicitação para emissão de passagens e diárias é feita com menos de 10 dias de antecedência à viagem. Logo, isso resultou em um aumento significativo no preço dos bilhetes pagos por Bolsonaro. Foi exatamente isso que aconteceu com ele nas últimas 12 vezes.
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Uma decisão do Tribunal de Contas da União e uma instrução normativa do Ministério do Planejamento sugerem que a reserva de passagens deve ser informada com pelo menos 10 dias de antecedência da data do voo, com o objetivo de garantir que a administração pública gaste o menor valor possível com os deslocamentos.
Embora a regra seja desrespeitada com certa frequência, há situações em que o governo pode ser obrigado a realizar viagens urgentes. Isso pode ocorrer em resposta a eventos climáticos, desastres naturais ou atividades políticas que tenham caráter emergencial.
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A classificação de ‘urgência’ para viagens é normalmente reservada para casos excepcionais e requer uma justificativa a ser enviada ao Sistema de Concessão Diárias e Passagens. Esta é uma estrutura do governo federal criada especificamente para emitir bilhetes e gerenciar viagens a serviço. Atualmente, está sob a supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, liderado por Esther Dweck.
Passagens muito caras
No caso de Bolsonaro, a justificativa para a classificação de urgência foi praticamente idêntica nas 12 viagens realizadas em 2023, com pequenas variações. ‘A autoridade assumiu um compromisso não previsto’, foi a justificativa para todas as razões.
No entanto, no caso de Bolsonaro, que já não está mais no governo, a evasão das diretrizes do TCU e do próprio Executivo tornou-se a norma. Isso resulta em um aumento nos custos das passagens, tornando os valores das rotas mais comuns particularmente notáveis. A rota frequente entre Brasília e São Paulo é o exemplo mais emblemático.
Os bilhetes de ida e volta podem ser adquiridos por menos de R$ 1 mil quando as passagens são compradas com antecedência. No entanto, a comitiva de Bolsonaro já chegou a pagar mais de R$ 5 mil pela soma de ida e volta na mesma rota. Em viagens para Belo Horizonte, o valor das passagens chegou a R$ 3,7 mil, enquanto para o Rio de Janeiro, o custo foi de R$ 3,2 mil para cada passagem.
As informações obtidas pela Intercept foram adquiridas através da consulta às viagens a serviço realizadas por um dos assessores diretos do ex-presidente, Marcelo Costa Câmara, visto que as viagens do ex-presidente não são prontamente disponibilizadas no Portal da Transparência.
Quantidade de passageiros aumenta o valor e foi mais de um…
O assessor esteve presente em todas as 12 viagens realizadas pelo ex-presidente este ano. Câmara também está sendo investigado em um escândalo de desvio de joias presidenciais. O custo adicional das passagens é amplificado pelo tamanho da comitiva que acompanha Bolsonaro. Assim como Câmara, os assessores Ricardo Dias dos Santos, Estácio Leite da Silva e Max Guilherme Machado Moura também foram junto de Bolsonaro parte das viagens.
Com base nos dados disponíveis, não é possível determinar o tamanho exato das comitivas que acompanharam o ex-presidente, nem o prejuízo total que o atraso na comunicação ao Executivo causa aos cofres públicos. A falta de transparência dificulta a avaliação completa do impacto financeiro dessas viagens aéreas.
Quais os direitos dos ex-presidenciáveis?
Os ex-presidentes da República têm acesso a uma série de privilégios garantidos por lei no país. Embora não seja amplamente conhecido, quando o líder do Executivo deixa o Palácio do Planalto pela última vez, ele não vai sozinho.
Ele tem direito a quatro seguranças para sua proteção, dois veículos oficiais acompanhados de motoristas e até dois servidores ocupando cargos comissionados para auxiliá-lo em suas tarefas. Esses benefícios acompanham o ex-presidente após o término de seu mandato.
Conforme estabelecido pela legislação, os ex-presidentes também têm direito a passagens aéreas e diárias de hotel quando viajam. Além disso, as regalias incluem o pagamento das despesas de combustível dos veículos utilizados pelos ex-mandatários.
Com informações do Intercept Brasil