Um gabinete de mobilização para o feriado da Independência, em 7 de setembro, foi criado no Distrito Federal. A decisão foi tomada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), e publicada em edição extra do Diário Oficial do DF desta quinta-feira (31).
O chamado Gabinete de Mobilização Institucional foi instituído para “promover a ordem pública e social, coordenar as atividades administrativas e acompanhar os eventos de 07 de setembro de 2023”, como diz o decreto Nº 44.911. Na prática, a medida quer evitar um novo 8 de janeiro, quando bolsonaristas com intenções golpistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.
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A decisão foi tomada após um alerta do ministro da Justiça, Flávio Dino, que enviou um ofício ao governo do DF com informações sobre possíveis problemas no feriado da Independência.
Como funcionará a mobilização
O Gabinete será coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do DF. Também estão na composição do grupo as secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF LEGAL) e de Saúde do DF, e o Serviço de Limpeza Urbano (SLU/DF).
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O ofício também determina que poderão ser convidados a participar do Gabinete os ministérios da Justiça e da Defesa; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI); o Senado; a Câmara dos Deputados; o Supremo Tribunal Federal (STF); a Procuradoria-Geral da República (PGR); a Polícia Federal (PF); a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o Ministério e a Defensoria Públicos do DF e a subseção do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O grupo atuará na “coordenação das atribuições administrativas” e poderá “adotar as medidas administrativas necessárias à preservação da estabilidade institucional e da proteção dos bens, serviços e instalações”.
As atividades do Gabinete de Mobilização Institucional terão duração de dez dias, a contar de 1º de setembro. As entidades participantes deverão indicar representantes para o grupo em um prazo de 24 horas.