Conheça projetos sugeridos por jovens que foram aprovados no Senado

Mais uma edição do programa Jovem Senador foi finalizada na última sexta-feira (25), com seleção de projetos de lei sugeridos por jovens que envolvem meio ambiente, ciência, saúde e educação. O evento aconteceu no plenário do Senado Federal e contou com 27 estudantes vencedores.

Os temas do Jovem Senador de 2023 foram elaborados a partir dos assuntos da Comissão Nísia Floresta (meio ambiente e saúde), Comissão Sobral Pinto (ciência e saúde) e a Comissão Cecília Meireles (educação). 

Em sua 13ª edição, o público-alvo do programa propôs projetos de lei que podem ser considerados para aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP), o que fomenta a importância da reflexão sobre a cidadania e da participação da população brasileira na política, além de estabelecer ações que atendam às suas necessidades. 

Ágatah Costa, estudante do Centro de Ensino Professor Edson Pereira da Silva, no Maranhão, propôs a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao aluno que for matriculado no ensino fundamental regular, onde serão priorizados estudantes que estejam em idade escolar, considerando espaço de tempo para a adaptação do poder público frente à mudança. O projeto foi aprovado.

"A medida é benéfica porque, por meio dela, os índices de aprendizagem terão aumentos de significativos. Sobretudo, permite maior possibilidade de identificação precoce dos distúrbios visuais e auditivos, os quais muitas vezes não são percebidos e tratados tempestivamente. Sendo assim, o potencial benefício do projeto é muito amplo", disse a relatora.

Outro texto aceito é o projeto do “Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira”, de Caelis da Silva, do Rio Grande do Norte, que propõe o estímulo das raízes artísticas, sociais e educacionais brasileiras. 

A terceira proposta aprovada é sobre a Semana Nacional da Paz nas Escolas, realizada por Emilie de Rossi, de Santa Catarina, com o intuito de difundir iniciativas, políticas públicas e redes de apoio relacionadas ao bem-estar educacional e mental dos jovens. Temas como cyberbullying, fake news e segurança online são algumas das determinações do texto, para que sejam trabalhados em ambiente escolar.

Programa Jovem Senador

Utilizado como uma proposta educativa do Congresso Nacional, o Programa Senado Jovem Brasileiro, também conhecido como “Jovem Senador”, tem o intuito de engajar estudantes do ensino médio da rede pública em relação ao funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro. O evento ocorre anualmente, desde 2010, com exceção dos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia de Covid-19. O governo propõe temas de redação para o concurso e os 27 melhores autores são selecionados para acompanhar o processo de discussão e aprovação de leis.