Os sócios da agência de viagens 123 Milhas devem comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara. A audiência está agendada para a próxima terça-feira (29).
Os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, serão ouvidos sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já adquiridas por consumidores.
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Anunciada pela companhia em 18 de agosto, essa suspensão impacta viagens já contratadas para os meses de setembro a dezembro deste ano. A 123 Milhas informou que reembolsará integralmente os valores pagos pelos clientes, com ajuste monetário, por meio de vouchers. A audiência ocorrerá no plenário 14, a partir das 14h30.
O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), solicitou a convocação dos empresários. Ele ressaltou que, em 2022, a 123 Milhas se tornou a maior agência online de vendas de passagens aéreas e que há preocupações de que essa situação possa se enquadrar como um esquema de pirâmide financeira.
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CPI da 123 Milhas
Além disso, um grupo de deputados busca apoio para formar uma comissão parlamentar de inquérito específica para investigar a 123 Milhas. Ao longo da última semana, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) conseguiu coletar 117 assinaturas de parlamentares da Câmara para instalar a CPI do Turismo.
O objetivo principal do colegiado é investigar casos de cancelamentos unilaterais, falta de reembolso e outras irregularidades por parte de empresas que oferecem passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Criptomoedas
Anteriormente, a CPI ouviu sócios da empresa MSK Operações e Investimentos, que estava sob investigação por prejudicar cerca de 4 mil clientes que investiram em criptomoedas. A empresa alegou que foi surpreendida por um desvio financeiro realizado por um dos funcionários.
Por outro lado, a CPI não conseguiu ouvir depoimentos de artistas que fizeram publicidade para a Atlas Quantum, uma empresa que usava Bitcoins em suas operações financeiras e causou prejuízos de R$ 2 bilhões aos clientes. Tatá Werneck e Cauã Reymond conseguiram habeas corpus para não comparecer à reunião.
Posteriormente, a comissão quebrou o sigilo dos atores, embora não houvesse indícios de envolvimento deles nas fraudes, já que eles atuaram apenas na gravação de peças publicitárias.
A comissão também já ouviu especialistas que explicaram como a tecnologia das criptomoedas tem atraído a prática de crimes como as pirâmides financeiras. No entanto, eles concordaram que isso não está relacionado à tecnologia em si, mas à desinformação que a cerca.
Os parlamentares tentaram ouvir Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador de futebol, por duas vezes, mas ele não compareceu. Seu irmão, Roberto de Assis Moreira, esteve presente na comissão na quinta-feira. Alguns membros da CPI defendem que Ronaldinho seja convocado coercitivamente.
Os irmãos Assis são proprietários da empresa 18K Ronaldinho, que lida com trading e arbitragem de criptomoedas. A empresa é acusada de não entregar a custódia das moedas virtuais aos clientes, que foram prometidos rendimentos de até 2% ao dia.
O último a depor na CPI foi Patrick Abrahão, sócio da Trust Investing, uma empresa de criptomoedas que oferecia lucros acima da média do mercado. Ele admitiu ser apenas um investidor e entusiasta da empresa.
A comissão foi criada em junho e tem 120 dias para concluir seu trabalho, podendo ser prorrogada por mais 60 dias mediante um requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirma que um total de 11 empresas teriam conduzido fraudes utilizando moedas digitais, incluindo a disseminação de informações falsas e a promessa de lucratividade alta ou garantida para atrair vítimas e sustentar o esquema.
Com informações da Agência Câmara