PRISÃO E CASSAÇÃO?

Por que Carla Zambelli deve ser a próxima deputada cassada

Além da iminente prisão, bolsonarista tem grandes chances de perder o mandato; especialista em Direito Eleitoral explica

A deputada Carla Zambelli, que corre o risco de ser presa e cassada.Créditos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é alvo de pelo menos 7 investigações que têm potencial de levá-la à prisão. Uma delas é a que motivou a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) deflagrada em seus endereços nesta terça-feira (2). 

Trata-se da Operação 3FA, que prendeu novamente Walter Delgatti Neto, o "Hacker de Araraquara", que segundo o próprio teria sido contrato por Zambelli para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para além das investigações no âmbito criminal, Carla Zambelli enfrenta acusações na seara político-eleitoral. A bolsonarista é alvo, por exemplo, de um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que pode custar seu mandato, aberto a partir de ação movida pelo PSB acusando a parlamentar de quebra de decoro por mandar o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) "tomar no c*". 

Walter Delgatti, o "Hacker de Araraquara", e Carla Zambelli (Reprodução)

É no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), entretanto, que a cassação de Carla Zambelli tem mais chances de ser sentenciada - e muitos, no meio jurídico, apostam que a parlamentar será a próxima, talvez ainda este ano, a ser cassada. 

Em ação protocolada pelos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Zambelli é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e instigar generais das Forças Armadas a não reconhecerem e vitória eleitoral do presidente Lula, através de vídeo publicado nas redes sociais. 

Na peça jurídica, é destacado que a bolsonarista usou de “expressivo alcance nas redes sociais para malferir instituições democráticas em troca de um protagonismo político conquistado sobre o primado da fraude e da desinformação”. 

Jurisprudência torna cassação iminente 

Recentemente, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa da deputada para que o caso fosse julgado pelo TSE e devolveu as ações para o TRE-SP, que já informou que deve submeter o caso ao plenário ainda este ano. Muitos avaliam que a Corte paulista vai cassar o mandato de Zambelli tendo em vista que o TSE condenou Jair Bolsonaro à inelegibilidade recentemente também por atacar o sistema eleitoral.

A própria deputada concorda e admite que deve ser uma das próximas a ter o mandato cassado. No final de maio deste ano, Zambelli divulgou um vídeo em que aparece nitidamente abatida e admitindo seu revés.  

"Eu queria dizer para vocês que, lógico, a gente se preocupa, sim. Eu vou ser a próxima cassada. É dado como certo, né? Eu confio muito em Deus. O que tiver que ser, Deus permitirá ou não permitirá. E se ele permitir minha cassação é por algum motivo", declarou à época. 

A deputada federal Carla Zambelli (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Professor de Direito Eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o advogado Renato Ribeiro de Almeida também concorda. Segundo Almeida, há farta jurisprudência na Justiça Eleitoral com relação à conduta de divulgar notícias falsas sobre as eleições brasileiras. O advogado cita como exemplo, para além do julgamento de Bolsonaro, o caso do ex-deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cassado em 2021 por divulgar fake news sobre o sistema eleitoral. 

Em 2018, quando ocupava o cargo de deputado federal, justamente no dia da eleição que se candidatou a deputado estadual, Francischini fez uma live para espalhar a notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e, aparentemente, não aceitavam votos no então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude - uma mentira. 

“A divulgação de notícias falsas envolvendo o sistema eleitoral brasileiro ganhou reforço em relação a sua jurisprudência no TSE com o julgamento do caso do Bolsonaro, mas não só, há um precedente em relação ao ex-deputado estadual Francischini no estado do Paraná, que acabou perdendo o mandato justamente por divulgar em redes sociais notícias falsas que atacavam o sistema eleitoral brasileiro”, elucida Almeida. 

De acordo com Almeida, como existe um precedente no caso de Francischini e também de Bolsonaro, “por coerência” a situação de Carla Zambelli se assemelha e, por isso, o mais provável é que a deputada tenha o mandato cassado.

“É muito provável que o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e, posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral vá também ter esse entendimento. Eu, pessoalmente, entendo pelos meus escritos, pelos meus estudos, que essa é uma hipótese, sim, de abuso de poder político e de abuso dos meios de comunicação social porque, se valendo da condição de parlamentar, de deputada, de toda a sua estrutura e toda a visibilidade, divulgou notícias que são sabidamente inverídicas e essas notícias atacavam o sistema eleitoral brasileiro”, pontua. 

“Então, está aí o abuso do poder político e o abuso dos meios de comunicação. Porque a reverberação das palavras ditas pela parlamentar, ainda que em campanha, são gigantescas, muito maiores do que de um cidadão comum”, arremata o especialista.