O governo de São Paulo, encabeçado pelo bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou na última segunda-feira (14) em publicação no Diário Oficial que assinou um contrato com a Bookwire Brasil, empresa distribuidora de livros digitais, para a compra de 68 títulos sem licitação.
O anúncio vem na semana seguinte da polêmica envolvendo uma possível saída da educação paulista do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que, ao final, não se concretizou. Apesar do alarde, o rechaço da opinião pública fez o governo paulista voltar atrás.
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Em nota, a Secretaria de Educação confirmou a compra dos títulos e afirmou que as versões digitais do livro atenderão até 2,9 milhões de estudantes. Ao todo, a secretaria estima que os acessos às obras se aproximem dos 200 milhões. No entanto, não deu maiores detalhes que justifiquem o investimento, tendo em vista que a educação paulista permanece ativa no PNLD.
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O que há de precedente é uma declaração do secretário de Educação, Renato Feder, de 10 de julho, em que afirmou que compraria 90 títulos de livros digitais. Cada cópia digital custaria, em suas palavras, menos de 10 centavos.
Outro ponto que carece de justificativa oficial é o fato do contrato ter sido firmado sem licitação. A secretaria se limitou a responder, em nota à imprensa, que a empresa ofereceu a maioria das obras que o Estado mirava para “disponibilizar o maior número de títulos bibliográficos, best-sellers”. Também foi alegada a falta de concorrência e a agilidade e preço que a Bookwire Brasil ofereceu.
No entanto, a lei brasileira aponta que contratos assinados pela gestão pública só podem abrir mão de licitação cumprindo três pré requisitos: atender questões emergenciais, não exceder os R$ 50 mil e inexistir concorrência no mercado. Aparentemente, não é o caso.
Empresa dá mais detalhes do contrato
A Bookwire Brasil respondeu a um questionamento do g1 sobre o caso. Na nota, alegou que atendeu a um pedido da Fundação pelo Desenvolvimento da Educação (FDE) e que não participou da escolha dos títulos.
Os 68 títulos seriam de propriedade de 28 diferentes editoras, com as quais a empresa trabalha. A Bookwire, por sua vez, funcionaria apenas como a distribuidora dos títulos.
De acordo com a empresa, o Estado de São Paulo está pagando R$ 4,5 milhões para cada um dos 68 títulos, dos quais a Bookwire Brasil terá direito a uma taxa de gerenciamento de 10%. O total do investimento pode superar os R$ 300 milhões.
Entre os livros comprados está o clássico ‘A legião estrangeira’, de Clarice Lispector; além de ‘Terra sonâmbula’, de Mia Couto, e ‘O menino maluquinho’, de Ziraldo.