O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está desenvolvendo uma iniciativa para beneficiar a população em situação de rua. O anúncio foi feito pelo ministro Silvio Almeida neste sábado (29). O plano, coordenado pelo presidente Lula, tem o objetivo de criar uma política nacional abrangente de defesa das pessoas nessa condição, envolvendo diversos outros ministérios, como os de Trabalho, Saúde, Desenvolvimento Social e Regional.
“Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”, antecipou Almeida.
Durante sua participação na Expo Favela Innovation 2023, uma feira de empreendedorismo que busca estabelecer conexões entre as favelas e as regiões urbanas, realizada na Cidade das Artes, na zona oeste do Rio de Janeiro, o ministro destacou algumas das ações planejadas. Entre elas, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que visa impedir o uso de arquitetura hostil, responsável por criar elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua.
Além disso, o programa Moradia Primeiro será implementado para considerar a moradia como um elemento fundamental para auxiliar aqueles que enfrentam situação crônica nas ruas. Também serão criados programas de saúde e emprego para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
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Silvio Almeida ressaltou que a política não se limita apenas a fornecer moradias, mas também a organizar a vida das pessoas em situação de rua.
O ministro mencionou ainda a inclusão de cotas no programa "Minha Casa, Minha Vida" destinadas especificamente a essa população, e informou que as medidas estão sendo discutidas com o ministro das Cidades, Jader Filho, e em breve um decreto será elaborado para dar forma e concretizar essa política sob a avaliação do presidente Lula.
Com informações da Agência Brasil