O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator do recurso apresentado pelo deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a cassação do seu registro de candidatura determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como relator, Toffoli será responsável por analisar a liminar apresentada pela defesa do deputado na última quinta-feira (1º de junho de 2023) e, se considerar necessário, poderá solicitar informações ao TSE sobre o caso.
Te podría interesar
No pedido, a defesa do político argumenta que as representações enfrentadas por Dallagnol enquanto procurador do Ministério Público não possuíam caráter sancionatório, ou seja, ainda não configuravam um processo administrativo-disciplinar.
Última esperança
O STF é a última esperança do deputado paranaense para reaver seu mandato. No entanto, as chances ainda são remotas, pois três ministros da Corte votaram pela cassação no TSE: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques.
Te podría interesar
Em 24 de maio, Dallagnol se encontrou com a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro não estava previsto na agenda da presidente e o tema da reunião não foi divulgado.
No dia 16 de maio, o TSE decidiu cassar o registro de candidatura de Dallagnol, entendendo que ele antecipou sua saída do cargo de procurador para evitar uma punição administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o que poderia torná-lo inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Em resposta, Dallagnol afirmou que sua cassação foi um "exercício de futurologia". Segundo o ex-procurador, a decisão do TSE foi baseada em "suposições sobrepostas". Ele também mencionou a existência de uma possível retaliação "prometida" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dallagnol, agora deputado federal ameaçado de perder o mandato, só tinha a opção de recorrer ao STF. Após a protocolização do recurso, a Câmara não deverá tomar nenhuma medida para remover o deputado e aguardará a decisão final da Corte.