Além do ministro Silvio Almeida, que acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias, determinaram que a Procuradoria-Geral da União (PGU) estude medidas jurídicas cabíveis para que o parlamentar bolsonarista seja punido por declarações racistas feitas durante participação em um podcast.
Em entrevista ao podcast Três Irmãos que vem repercutindo nas redes sociais, Gayer concordou com uma fala do apresentador de que macacos teriam o QI maior que a de pessoas que nasceram em países da África. E adicionou:
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"Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo [simula aplausos]. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: 'êeee, picanha, cerveja!' [simula aplausos novamente]".
Além de incorrer em flagrante desrespeito para com os povos africanos, Gayer ainda sugeriu que os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são burros. As falas do bolsonarista possuem clara conotação racista e podem configurar, inclusive, o crime de injúria racial, cuja pena, prevista na Lei 14.532/2023, é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
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Em comunicado enviado à Fórum, a o Ministério da Igualdade Racial e a AGU afirmam que "tais declarações são inadmissíveis em um contexto democrático que exige respeito pleno a todos os cidadãos e cidadãs, e compromisso inequívoco da sociedade e, principalmente dos agentes políticos, com o mandamento constitucional da igualdade racial no país".
Anielle e Jorge Messias destacam, ainda, que "as afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo" e que, por isso, "anunciarão a medida que será tomada tão logo seja concluída a análise jurídica do fato".
Silvio Almeida aciona PF e PGR contra Gustavo Gayer
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (28), solicitando providências para que o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) responda criminalmente pela declaração racista que fez durante participação em um podcast.
Silvio Almeida destacou, ao anunciar as medidas, que "a imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes".
"Acabo de enviar ao Min. da Justiça, à PF, à Câmara dos Deputados e à PGR vídeo em que deputado federal bolsonarista faz ofensas discriminatórias a brasileiros e africanos, bem como a autoridades da República", escreveu o ministro através das redes sociais.
Silvio Almeida enviou o vídeo com a declaração racista de Gayer através de ofícios em que pede "a tomada das providências cabíveis por parte das autoridades".
Cassação
Além dos pedidos para que Gayer seja investigado na esfera criminal, Silvio Almeida oficiou a Câmara dos Deputados para que a Casa tome providências com relação à conduta do parlamentar.
A ação reforça uma medida já tomada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que anunciou que protocolará junto ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do bolsonarista.
"Entraremos hoje com o pedido de cassação do Deputado Gustavo Gayer no Conselho de Ética da Câmara. A Câmara não pode ser espaço para racista! Deveria ser preso além de perder o mandato", disse Duda.