O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, informou que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (28), solicitando providências para que o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) responda criminalmente pela declaração racista que fez durante participação em um podcast.
Em entrevista ao podcast Três Irmãos que vem repercutindo nas redes sociais, Gayer concordou com uma fala do apresentador de que macacos teriam o QI maior que a de pessoas que nasceram em países da África.
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E adicionou:
"Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo [simula aplausos]. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: 'êeee, picanha, cerveja!' [simula aplausos novamente]"
Além de incorrer em flagrante desrespeito para com os povos africanos, Gayer ainda sugeriu que os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são burros. As falas do bolsonarista possuem clara conotação racista e podem configurar, inclusive, o crime de injúria racial, cuja pena, prevista na Lei 14.532/2023, é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.
Ao acionar órgãos competentes para que Gayer seja investigado, Silvio Almeida destacou que "a imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes".
"Acabo de enviar ao Min. da Justiça, à PF, à Câmara dos Deputados e à PGR vídeo em que deputado federal bolsonarista faz ofensas discriminatórias a brasileiros e africanos, bem como a autoridades da República", escreveu Almeida através das redes sociais.
O ministro enviou o vídeo com a declaração racista de Gayer através de ofícios em que pede "a tomada das providências cabíveis por parte das autoridades".
Cassação
Além dos pedidos para que Gayer seja investigado na esfera criminal, Silvio Almeida oficiou a Câmara dos Deputados para que a Casa tome providências com relação à conduta do parlamentar.
A ação reforça uma medida já tomada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que anunciou que protocolará junto ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do bolsonarista.
"Entraremos hoje com o pedido de cassação do Deputado Gustavo Gayer no Conselho de Ética da Câmara. A Câmara não pode ser espaço para racista! Deveria ser preso além de perder o mandato", disse Duda.