Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-chanceler Carlos França afirmou que recebeu ordens direto da Presidência da República, ocupada por Jair Bolsonaro (PL), para convocar embaixadores para a reunião golpista realizada no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022.
A reunião é o alvo do processo que está em julgamento na corte eleitoral e que deve cassar os direitos políticos do ex-presidente. Nesta terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro. A sessão prossegue na quinta-feira (29) com o voto de Raul Araújo, aposta do ex-presidente para pedir vista no processo e adiar o julgamento.
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França, que comandava o Itamaraty à época da reunião, prestou um depoimento sigiloso ao TSE em dezembro do ano passado - que foi revelado em reportagem do jornal O Globo desta quarta-feira (28).
Ao TSE, França afirma em mais de um momento que a reunião ocorreu "por iniciativa" da Presidência e que ocorreu porque "julgou-se que era papel da Presidência da República se manifestar diretamente aos chefes de missão".
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"Foi uma decisão da Presidência da República", respondeu prontamente quando indagado diretamente de onde partiu a decisão do evento.
Em outro trecho do depoimento, França argumentou que a intenção de Bolsonaro com a reunião era “manifestar a posição do Executivo em relação à busca de critérios de transparência”.
Em seu voto nesta terça, Gonçalves afirma que "a prova produzida aponta para a conclusão de que o primeiro investigado foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação".
"Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores, percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno, até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição, que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil", disse, relacionando também a Ciro Nogueira (PP-PI), à época ministro da Casa Civil.
Com informações d'O Globo