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Bolsonaro inelegível: Relator diz que ex-presidente tentou submeter TSE a militares

Benedito Gonçalves apontou a presença marcante das Forças Armadas no discurso do ex-presidente: “Lembrou a audiência por duas vezes sobre sua condição como chefe supremo das forças”

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE.Créditos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
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O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível no Tribunal Superior Eleitoral, comentou na noite desta terça-feira (27), enquanto dava a explanação de seu voto, que o ex-presidente tentou utilizar as Forças Armadas para submeter o TSE. O relator fez uma análise do discurso de Bolsonaro na reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado, meses antes das eleições.

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“As Forças Armadas passaram a ocupar um papel central no discurso do investigado para confrontar o TSE no âmbito da normatividade de coordenação. Isso acabou dando contornos muito problemáticos à margem difundida em julho de 2022 para a comunidade internacional. Em discurso que tratava do pleito iminente, o então chefe de Estado brasileiro mencionou as Forças Armadas por 18 vezes, sempre com uma percepção hiperdimensionada do convite para integrar a comissão de transparência do TSE”, afirmou o relator.

Em seguida, Gonçalves ainda apontou:

“O pré-candidato lembrou a audiência por duas vezes sobre sua condição como chefe supremo das forças armadas para indicar que não endossaria uma ‘farsa’. Para se ter ideia a palavra democracia apareceu apenas 4 vezes. E em nenhuma delas foi reconhecida como um valor real do processo eleitoral,” finalizou.

O julgamento começou na última quinta-feira (22) quando o corregedor-geral eleitoral e relator da ação, o ministro Benedito Gonçalves, leu o relatório. Em seguida foram ouvidos os advogados de acusação e de defesa de Bolsonaro. A sessão finalizou com o pedido de Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, pela inelegibilidade de Bolsonaro.

"Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado", declarou Gonet.

Nesta terça, a sessão deve contar integralmente com o voto do próprio Gonçalves. O documento que justifica o voto tem 460 páginas e está sendo resumido pelo ministro no momento em que essa notícia é publicada. Na próxima quinta-feira (29) o julgamento será retomado com o voto do ministro Raul Araújo, conhecido pelo seu conservadorismo e por decisões favoráveis a Bolsonaro no passado. A principal esperança do ex-presidente é que Araújo peça vista.