O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira (22) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A análise do caso pelos magistrados pode durar mais de um dia, e por causa disso, também foram reservadas as datas de 27 e 29 de junho.
A ação contra Bolsonaro será julgada no plenário da Corte Eleitoral, contando com a participação dos ministros Alexandre de Moraes (presidente do TSE), Benedito Gonçalves (relator), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.
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Por que Bolsonaro está sendo julgado?
O PDT apresentou uma ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto, que concorreu à eleição presidencial de 2022, questionando a realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Durante o encontro com os embaixadores, o então presidente Bolsonaro fez uma série de ataques contra o sistema eleitoral brasileiro, afirmando que a eleição de 2020 não deveria ter acontecido e que, portanto, trata-se de um sistema corrompido.
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Além disso, a ação do PDT pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação oficiais, uma vez que a reunião com os embaixadores foi transmitida pelos canais do Palácio do Planalto.
Bolsonaro pode ficar inelegível?
Caso os ministros do TSE entendam que houve abuso de poder político por parte do ex-presidente Bolsonaro e o condenem, ele e Braga Netto ficarão inelegíveis por oito anos.
O Ministério Público Eleitoral defende a inelegibilidade do ex-presidente da República.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter utilizado a estrutura do Estado para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
"Todo o evento foi montado para que o pronunciamento se revelasse como manifestação do Presidente da República, chefe de Estado, daí a chamada de embaixadores estrangeiros e o ambiente oficial em que a reunião ocorreu. O abuso do poder político está positivado", declarou Gonet.
Defesa de Bolsonaro nega abuso de poder político
A defesa do ex-presidente Bolsonaro declarou ao TSE que a reunião com os embaixadores não teve caráter eleitoral.
Para os advogados que defendem o ex-presidente, o encontro com os embaixadores faz parte do universo de "debate de ideias" e tem por objetivo melhorar o sistema eleitoral.
Entenda como será o julgamento de Bolsonaro:
O julgamento do ex-presidente começará com a leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Após a leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes dará a palavra aos advogados de defesa e acusação. Cada parte terá 15 minutos para realizar sua sustentação.
Após as sustentações, os ministros do TSE iniciarão a votação, que seguirá a seguinte ordem: Raul Araújo Filho, Floriano Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.