Indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi enquadrado pelo colega, o ministro Alexandre de Moraes. A situação ocorreu durante julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).
Na ânsia de defender o bolsonarista, Mendonça mencionou entrevistas e artigos que criticavam a punição imposta a Silveira.
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“Após o julgamento do Supremo surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022, diz a chamada da matéria: ‘Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador'", afirmou Mendonça.
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Na sequência, Moraes interrompeu, com delicadeza: “Me permite, ministro André. O Abrucio é jurista?”, questinou. “Não”, respondeu. “Só para que conste nos anais”, ironizou o colega.
Mendonça insistiu: “Mas cito, também, o Fernando Capez, do Consultor Jurídico, que foi colega de vossa excelência. Moraes rebateu: “Na época, candidato a deputado pelo partido do presidente”. André Mendonça fez mais uma tentativa: “E cito Valdo Cruz, aqui ele não faz referência a nenhum jurista”. Moraes emendou: “E também não jurista”.
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Prisão e multa
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e noves meses de prisão, em abril de 2022, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito.
À época, Alexandre de Moraes determinou a perda do mandato do bolsonarista e aplicação de multa equivalente a R$ 192 mil.