Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto PL 490 que reduz a demarcação das terras indígenas, que já eram ocupadas pelos povos indígenas até a promulgação da Constituição de 1988. O marco temporal seguirá em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pressionaram pela retirada do texto-base da pauta de votações.
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Parlamentares e deputadas a favor das causas indígenas realizaram protesto com cartazes no Plenário. Foram 283 votos favoráveis e 155 contrários no placar da votação. Dos partidos que formaram peso para aprovação do projeto estavam PL, PP e União.
Houve a tentativa de retirada do projeto da pauta por parlamentares governistas, mas a solicitação não foi aprovada. Na base governista aconteceu dissidência: três deputados do PSB votaram "sim" e 12 votaram "não". Entre os 15 deputados do PDT, um também votou pelo "sim". Quanto às bancadas do PT, PSOL e da Rede, os votos foram 100% contra o texto-base do marco temporal.
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Na prática, o marco temporal define que os indígenas perdem o direito à terra que ocupam, podendo ser expulsos ou forçados a sair do seu local de origem, precisando comprovar que estiveram em suas terras no dia 5 de outubro de 1988. Entenda mais nesta matéria.
Confira a quantidade por partido segundo a Câmara dos Deputados:
Abstenção
- PSD: 1
Votou sim
- PL: 82
- UNIÃO: 48
- PP: 37
- REPUBLICANOS: 33
- PSD: 25
- MDB: 22
- PSDB: 10
- PODE: 7
- AVANTE: 4
- NOVO: 3
- PSB: 3
- PSC: 2
- Cidadania: 2
- Patriota: 2
- PV: 1
- PDT: 1
- Solidariedade: 1
Votou não
- PT: 65
- PDT: 14
- PSB: 12
- PSOL: 12
- MDB: 8
- PSD: 8
- PC do B: 6
- PV: 5
- PP: 4
- Republicanos: 4
- Avante: 3
- PODE: 3
- Patriota: 2
- PSDB: 2
- UNIÃO: 2
- Solidariedade: 2
- Cidadania: 1
- PL: 1
- Rede: 1
Com informações do G1