Cassado, Dallagnol vai à Câmara para votar contra os indígenas no PL do Marco Temporal

O Brasil não é para amadores. O deputado cassado Deltan Dallangol (Podemos-PR) participa nesta terça-feira (30) da sessão no plenário da Câmara para votar o PL 490/2007, que modifica as regras do Estatuto do Índio e passa a adotar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O nome do ex-parlamentar aparece na lista de presença no plenário desta terça. Confira aqui. Também consta na lista de votação. Ele votou sim ao retrocesso dos direitos dos povos indígenas. Veja aqui

 

O ex-procurador da Operação Lava Jato está na Casa para discutir uma possível reversão da cassação do seu mandato. Ele foi surpreendido com uma intimação da Polícia Federal para prestar um depoimento remoto à corporação. 

Dallagnol teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, no dia 16 de maio. No julgamento, os ministros invalidaram o registro de candidatura de Dallagnol a deputado, fazendo, consequentemente, com que ele perca seu mandato na Câmara. A decisão passa a valer imediatamente e o agora ex-deputado pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem o cargo parlamentar. 

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a situação durante a sessão na Câmara. 

"Existe um parlamentar que está aqui exercendo direito de voto e que foi cassado pelo TSE. Na semana passada houve um questionamento sobre o voto desse parlamentar, e então tinha sido tentada a notificação por três vezes. Não foi notificado, fugiu da notificação e foi, então, notificado por edital, dando-se a ele um prazo de 5 dias para resposta. Ele agora inventa um evento de efeito suspensivo para que seu mandato não venha a ser cassado. Pergunto: como um deputado cassado pelo TSE, no caso o senhor Dallagnol, pode exercer o direito de voto para estar aqui golpeando os povos indígenas do país?", questionou Braga.

"Não pode. O direito de voto dele não poderia estar sendo exercido. Peço à Mesa Diretora que suspenda o seu voto porque ele fugiu da notificação, tá procrastinando uma cassação já proclamada pelo TSE", prosseguiu o deputado do Psol. 

Em resposta a Braga, o quarto secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), se limitou a dizer que enquanto a mesa não se reunir para "fazer o quer tem que fazer", Dallagnol seguirá exercendo o mandato.