O indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante seria ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quinta-feira (25), em reunião agendada para às 10h. No entanto, ele não compareceu.
"Ele se dispôs a vir depor nesta CPI, disse que está com vontade de falar e que também tem o que falar", afirmou o presidente do colegiado, Chico Vigilante (PT), autor do requerimento que convocou José Acácio.
De acordo com Vigilante, a presença do indígena, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, depende da autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que ainda não ocorreu. O pedido foi feito ao magistrado pela CPI, que aguardou o despacho até às 22h desta quarta-feira (24).
O parlamentar explica que o despacho de Moraes para autorizar a presença de José Acácio está pronto. Mas em virtude de um erro de procedimento, o processo foi encaminhado para o Ministério Público Federal emitir um parecer.
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"Não existe necessidade de parecer do Ministério Público. Portanto, tendo em vista o não comparecimento do cacique José Acácio Serere Xavante, nós vamos estar reconvocando ele para outro dia", anunciou Vigilante.
A assessoria de comunicação do STF foi procurada pela Revista Fórum e, assim que houve um posicionamento, será publicado nesta matéria.
Atentado a bomba
No requerimento de convocação de Vigilante aprovado pela CLDF, o parlamentar sustenta que o indígena é suspeito de ser um dos responsáveis pelo planejamento da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022.
"[O atentado] que tinha como finalidade a detonação de artefato explosivo próximo a caminhão-tanque abastecido com 63 mil litros de querosene de aviação, fato que guarda íntima pertinência com os episódios objetos de apuração desta CPI", escreveu Vigilante no requerimento.
Preso por determinação do STF
José Acácio cumpre prisão temporária na Papuda, em Brasília, desde o dia 12 de dezembro do ano passado. A prisão dele ocorreu por determinação do STF no mesmo dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O indígena foi preso sob suspeita dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do estado democrático de direito. O mandado de prisão sustentou que ele usa sua posição como líder indígena para arregimentar pessoas a “cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.
Pivô do vandalismo de 12 de dezembro
A prisão de José Acácio deflagrou uma sequência de atos de vandalismo no centro da capital federal. Vários apoiadores de Jair Bolsonaro causaram caos em Brasília: atearam fogo em veículos, enfrentaram delegacias e tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF). Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), oito veículos foram incendiados. Na ocasião, ninguém foi preso.
Cacique bolsonarista
José Acácio, 42 anos, é pastor evangélico, se apresenta como cacique do Povo Xavante e é apoiador de Jair Bolsonaro. Ele fez diversos ataques contra a vitória eleitoral do presidente Lula.
O indígena é filiado ao Patriotas e foi candidato a prefeito de Campinápolis (MT) em 2020, mas não foi eleito. Ele se apresenta como missionário da Associação Indígena Bruno Ômore Dumhiwê.
Disseminador de fake news
Entre as diversas informações falsas divulgadas pelas redes bolsonaristas que envolvem o indígena, uma delas é a de que José Acácio teria sofrido uma parada cardíaca na Papuda. Em outra, ele teria até morrido. Nenhuma delas é verdadeira.
Financiado por ruralista
Antes de ser preso por promover atos golpistas, José Acácio Serere Xavantepercorreu cerca de 500 quilômetros da sua cidade, Campinapolis, no interior do Mato Grosso, até Brasília, com o patrocínio do ruralista Mauridis Parreira Pimenta, de Araçatuba (SP), que explora terras na região.
Calendário da CPI
A CPI dos Atos Antidemocráticos apura os atos terroristas ocorridos em Brasília no dias 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas radicais promoveram vandalismo, destruíram e atearam fogo em carros e ônibus; e do dia 8 de janeiro de 2023, quando deflagaram atos golpistas e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.
Confira os depoimentos agendados para o mês de junho no colegiado:
- 1º de junho: general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- 7 de junho: coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, PMDF
- 15 de junho: general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI
- 22 de junho: Alan Diego dos Santos, um dos acusados de envolvimento no plano de um atentado a bomba perto do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022, preso na Papuda
- 29 de junho: comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves.