A pedido do relator Orlando Silva (PCdoB-SP), a votação do projeto de lei 2630/2020, o PL das Fake News, foi retirado da pauta de votação do Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) depois de consulta aos lideres partidários.
"Ouvindo atentamente o pedido do relator – que para mim já é suficiente –, e os líderes, que na sua maioria encaminham por uma saída da manutenção do diálogo, o projeto não será votado na noite de hoje", disse. Lira não definiu a nova data de votação.
A matéria institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. PP, Republicanos, PT, PDT, Psol, PCdoB e Patriota concordaram com o adiamento, contra os votos do PL e do Novo.
Silva explicou que durante as conversas com as bancadas do Podemos, Solidariedade e PT sobre o PL das Fake News, recebeu várias sugestões ao relatório apresentado na última quinta-feira (27), que retirou a ideia de ter uma entidade autônoma de supervisão.
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"Especulamos hoje durante todo o dia sobre alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização e que se faça cumprir a lei. Aplicando, inclusive sanções, mas ocorre que mesmo após todos esses encontros de ouvir todas as bancadas nós não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões", esclareceu.
Orlando Silva pediu mais tempo para ajustar o texto depois de se reunir com líderes partidários.
"Vamos consolidar a incorporação de todas as sugestões feitas de modo que possamos ter uma posição que unifique o Plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater desinformação, garantir liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet", afirmou.