Entre a última terça-feira (26) e hoje (2), diversos artistas têm ido à Brasília e utilizado suas redes sociais para esclarecer suas demandas sobre o PL 2630/20, o PL das Fake News.
Figuras como Marisa Monte e Glória Pires foram à capital federal na última semana e entregaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na semana passada.
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Hoje, uma comitiva do grupo 342 Artes foi para Brasília para se reunir com autoridades em favor do projeto de lei. Paula Lavigne, Paula Lima, Margareth Menezes, Glória Pires, Paulinho Moska, Vanessa da Mata, Nando Reis, Fernanda Abreu e Paulinho Moska estiveram em reunião com políticos e deputados.
O que querem os artistas no PL das Fake News?
A proposta, encabeçada pelo relator Orlando Silva (PCdoB) e apoiada pelo governo, contém um dispositivo que garante a remuneração das plataformas por utilização de conteúdos protegidos por direitos autorais.
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Esse dispositivo obrigará plataformas como o Google a remunerar conteúdos exibidos através de suas plataformas aos criadores de conteúdo original.
O mesmo acontecerá, por exemplo, para músicas, obras de arte e filmes exibidos nas redes sociais. Os artistas exigem que a lei seja votada para que eles possam ser remunerados como cocriadores de diversas obras.
“A gente veio pedir para que seja mantido o trecho que fala sobre direitos autorais, direitos conexos que vão reestabelecer direitos de músicos que, desde o tempo analógico para o digital se perderam, também oferecer aos atores que até hoje não têm direito sobre a reprodução a longo prazo de suas imagens, suas novelas”, ressaltou Marisa Monte.
Confira um vídeo dos artistas:
A legislação vai afetar plataformas como Facebook, Instagram, Google e Twitter. “É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado”, disse a produtora Paula Lavigne.