STF

Todos réus. Golpistas do 8 de janeiro tomam de zero por enquanto no STF

Associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado

Atos terroristas de apoiadores de Bolsonaro no dia 8 de janeiro de 2023.Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Por seis votos a zero por enquanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Eles depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Ainda vão apresentar seus votos até a próxima segunda-feira (24): André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos. Ainda cabem recursos contra o recebimento das denúncias.

Os réus vão responder por crimes como:

  • associação criminosa armada;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

1.390 denunciados

A PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

Durante a invasão, foram depredados o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, num ataque à democracia sem precedentes na história do Brasil.

Esta primeira leva de denúncias teve prioridade no STF porque os acusados estão presos. Esse também é o julgamento do STF com o maior número de denúncias analisadas simultaneamente pelos ministros.

Na próxima semana, uma segunda leva de denúncias deve começar a ser julgada.

Com informações do g1