A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo para investigar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli no caso de Rodrigo Tacla Duran. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (14).
Malucelli ordenou a prisão preventiva de Tacla Duran, atropelando a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde eram julgados os casos da Operação Lava Jato.
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Marcelo é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Curitiba. Ele foi nomeado por Bolsonaro em novembro de 2022 ao cargo.
Ele teria dado a ordem para reinstaurar a prisão preventiva de Tacla Duran, contrariando uma decisão do STF, que está avaliando o caso. Porém, logo após o vazamento da informação para a imprensa, ele voltou atrás. Ou melhor, afirmou que a decisão nunca havia sido publicada, assim como o TRF-4.
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“Reitero que em nenhum momento foi decretada por este relator a prisão do requerente Rodrigo Tacla Duran”, escreveu o desembargador em um ofício enviado, nesta sexta-feira (14/4), à presidente do STF, Rosa Weber.
O problema é que o documento foi publicado e assinado pelo juiz no site do TRF-4, que alega ter ocorrido um "erro no texto" publicado.
“Informamos que a notícia veiculada ontem (12/4) no Portal, relativa à Correição Parcial 5011889-08.2023.4.40.0000, com o título ‘TRF4 restabelece ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran’, foi retirada do site após comunicação pelo gabinete do desembargador Marcelo Malucelli de que teria havido erro no texto”, diz trecho da nota do tribunal.
Malucelli será investigado pelo corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, que deve verificar se Malucelli teria descumprido decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).