CONGRESSO NACIONAL

Dino destaca medidas do Governo Lula contra violência nas escolas

Ministro da Justiça participou de mais uma audiência na Câmara e ressaltou a construção de uma política nacional para o enfrentamento à violência no ambiente escolar

Créditos: Câmara dos Deputados (Bruno Spada) - Ministro da Justiça, Flávio Dino, em audiência na Câmara nesta terça-feira (11)
Escrito en POLÍTICA el

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou nesta terça-feira (11) à Câmara Federal para participar de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). 

No breve tempo que conseguiu falar sem ser interrompido, Dino, esclareceu as medidas que o Governo Lula tem adotado para elaborar uma política de enfrentamento à violência nas escolas e se colocou à disposição para responder perguntas sobre o assunto, mesmo que não esteja na pauta da audiência.

"Temos trabalhado intensamente todos os dias para dar conta de uma pauta extensa, desafiadora e que abrange o enfrentamento de múltiplas circunstâncias como essa que estamos infelizmente atravessando no que se refere à segurança nas escolas", disse.

O ministro informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou o trabalho da rede de monitoramento criada para identificar ameaças no meio digital. Ele agradeceu aos 27 governadores pela participação de todas as unidades da Federação na troca de informações sobre violência nas escolas por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Dino anunciou que nesta terça o Governo Lula publica um edital de R$ 150 milhões para que as 27 UFs apresentem projetos voltados para melhorias na ronda escolar. 

O ministro comentou ainda que o ministério que ele comanda tem debatido com empresas de tecnologia e esclareceu que há diferentes níveis de cooperação. Há, diz o ministro, plataformas de tecnologia que estão colaborando muito e outras menos do que o necessário para que haja a moderação de conteúdos de ódio, de agressão ou de propagação de violência.

Ele informou ainda que tem acompanhado os debates liderados pelo MEC para que com isso nós possamos ter uma política nacional de enfrentamento à violência contra as escolas.

Temas já esclarecidos

Em relação aos quatro temas do convite, Dino comentou que acredita que havia muito pouco a ser dito. 

Sobre o decreto do desarmamento, ele informou que já recebeu os membros da CSPCCO e que houve mudanças no prazo para o recadastramento, assim como foram implementadas facilitações pela Polícia Federal neste processo. Ressaltou ainda que os membros do colegiado agora fazem parte do grupo de trabalho do poder executivo para tratar do tema.

No que diz respeito aos atos golpistas de 8 de janeiro, Dino assegurou que o episódio está encaminhado no âmbito policial e da justiça e que a lei será aplicada. Em resposta à presença dele no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, o ministro também avaliou já ter dado todas as informações necessárias.

Comportamento de quinta série

Câmara dos Deputados (Bruno Spada) - Audiência será remarcada

Antes de abordar o quinto tema do convite, as invasões de terra, Dino foi diversas vezes interrompido por parlamentares bolsonaristas aos gritos. Ao longo de vários minutos, o presidente do colegiado, Sanderson tentou restaurar a ordem e o silêncio, o que só conseguiu depois de vários apelos.

"Se lá na CCJ foi aquela pantomina, aqui não vai ser", disse Sanderson.

O avisou não funcionou e mais uma vez a sessão foi marcada por ofensas, gritaria, cartazes contra o Governo Lula, além de fake news em um legítimo clima de quinta série protagonizados pela tropa bolsonarista.

A sessão durou menos de duas horas, das 14h45 às 16h20, e o ministro pediu para marcar uma nova data pois não havia condições de falar.

Dino atendeu a convite feito por meio de requerimento de autoria dos deputados bolsonaristas que integram a 'Bancada da Bala':  Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-RS), Junio Amaral (PL-MG), Alberto Fraga (PL-DF), Alexandre Leite (União Brasil -SP), Coronel Telhada (PP-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Coronel Meira (PL-PE), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Hélio Lopes (PL-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Também são coautores do requerimento Orlando Silva (PCdoB-SP) e Carlos Veras (PT-PE).