O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um aviso ao casal Jair e Michelle Bolsonaro, nesta segunda-feira (6), no âmbito do escândalo das joias milionárias que o ex-mandatário tentou fazer entrar no Brasil de maneira ilegal. 

Através de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Bolsonaro tentou fazer chegar à ex-primeira-dama um colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes "dadas" por autoridades da Arábia Saudita em visita oficial do governo brasileiro em 2021. As peças estavam escondidas, não foram declaradas e acabaram apreendidas pela Receita Federal. Nos meses seguintes, o ex-presidente mobilizou diferentes setores do governo para tentar reaver o "tesouro". 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já acionou a Polícia Federal para que o caso seja investigado e apontou possíveis crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro. Já na tarde desta segunda-feira (6), a Secretaria de Comunicação da Presdiência da República (Secom) deu um recado a Bolsonaro e Michelle com uma publicação, a princípio, "educativa" nas redes sociais. 

Na postagem, a Secom dá "dicas" sobre o que pode ou não pode trazer ao Brasil após uma viagem internacional e resume aquilo que deve ou não ser declarado à Receita Federal. "Fez uma viagem internacional e trouxe umas coisinhas? Siga as regras e não tenha problemas com a Receita Federal. Bens que ultrapassem a cota de isenção (US$1.000 por pessoa) são tributáveis e devem ser declarados", diz o órgão. 

Junto à publicação, a secretaria anexou duas imagens. Em uma delas, fica claro o aviso a Bolsonaro e Michelle. 

"Entrada no país de presente destinado ao Estado brasileiro? Exige a comprovação de efetivo interesse público. Não declarou? É possível a regulamentação da situação, mediante comprovação da propriedade pública. A não regulamentação pode acarretar a 'perda' do bem". 

Confira

Polícia Federal investiga

O ministro da Justiça Flávio Dino solicitou formalmente à Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (6) a "apuração de possíveis fatos criminosos" na tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de receber ilegalmente joias da Arábia Saudita.

O documento, assinado pelo ministro e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, diz que "nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente".

"Havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, diz ainda.

A apuração, que deve começar ainda nesta segunda, ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo pois é o local onde as joias foram apreendidas. O MPF (Ministério Público Federal) de Guarulhos foi acionado para acompanhar o caso.

Membros da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) se reúnem nesta segunda-feira para falar sobre o caso. A tendência é que seja unificada a investigação com a PF.

De acordo com Flávio Dino, o caso pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.