O advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrôgativas, tem recebido apoio para uma indicação ao comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O jurista substituiria Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A carta de advogados em defesa de sua nomeação tinha pouco mais de 70 assinaturas na sexta-feira (15), e desde então, já soma 144 nomes. Entre os apoiadores estão o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; Celso Vilardi; Flávia Rahal; José Eduardo Cardozo; Roberto Podval; e Weida Zancaner.
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De acordo com o texto, Marco Aurélio Carvalho é "um defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação". A carta ainda afirma que ele possui uma trajetória marcada pelo compromisso com pautas sociais e pela dedicação à causa da igualdade.
Sua notável capacidade de articulação e formação de equipes dedicadas é singular. Marco Aurélio possui a habilidade ímpar de unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública.
As dezenas de assinaturas na carta indicam que o advogado pode representar um salto na qualidade do Judiciário brasileiro: "Acreditamos firmemente que a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho representa um passo significativo rumo ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e de segurança pública do país", diz o manifesto.
Com a aprovação de Flávio Dino ao Supremo, o comando do ministério deve ficar com o interino Ricardo Cappelli, secretário-executivo da pasta, até nomeação pelo presidente Lula. Apesar de não ter um nome, Lula teria um perfil para o próximo ministro da Justiça: uma pessoa próxima do governo, que seja da área do Direito e que tenha certa habilidade política. Não há exigências quanto ao entendimento da segurança pública.
Outros cogitados para o MJ são Ricardo Cappelli, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Quem é
Marco Aurélio Carvalho, de 46 anos, é fundador e coordenador do grupo Prerrogativas, entidade voltada para defesa das prerrogativas profissionais dos advogados em resposta às arbitrariedades da Operação Lava Jato. Advogado especializado em Direito Político, é sócio de escritório de advocacia e ligado à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
O coordenador do Prerrô possui bom relacionamento com Lula, principalmente com a atuação de Marco Aurélio do questionamento da legalidade das ações da Lava Jato e do então juiz federal e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
"Quando eu vejo o Marco Aurélio falar, eu fico pensando que ele é capaz de ganhar do Fidel [Castro] e do [Hugo] Chávez quando está com o microfone na mão", brincou Lula em um jantar organizado por Marco Aurélio em dezembro de 2021 para agradecer a arrecadação de R$ 4 milhões por advogados.
O jurista, filiado ao PT desde os 16 anos de idade, tem recebido apoio de quadros históricos do partido. O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) – ex-presidente do PT – e o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) se manifestaram favoráveis à indicação de Marco Aurélio para a cadeira ocupada por Dino.
No entanto, ele defende que não deseja especulações pois o cargo não está vago: "Eu não vou engrossar qualquer tipo de movimento, por mais que esses movimentos me envaideçam. De toda sorte, eu vou apoiar toda e qualquer escolha que, eventualmente, o presidente Lula desejar fazer, seja qual for", declarou, em entrevista à Fórum.
O ministro Flávio Dino permanece sentado na cadeira de ministro da Justiça. Faço jus de que, em breve, possa ocupar, para nossa alegria, uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Mas, por hora, ele ainda é o ministro, o cargo não está vago. Para além disso, qualquer pressão é igualmente inoportuna.
Leia o manifesto na íntegra:
Diante da aprovação do ministro Flávio Dino pelo Senado da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, nós, juristas ligados às pautas do sistema de justiça e da segurança pública e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, vimos a público expressar nosso entusiasmo e apoio incondicional à nomeação do respeitado advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho para o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública.
Marco Aurélio de Carvalho é um defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade.
Sua notável capacidade de articulação e formação de equipes dedicadas é singular. Marco Aurélio possui a habilidade ímpar de unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública. Exemplo maior —mas não singular— foi sua obstinada atuação no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, que deram termo à infâmia do cumprimento antecipado da pena privativa de liberdade.
Sua visão estratégica e abrangente tem sido fundamental na formulação de abordagens inovadoras para lidar com questões complexas, buscando soluções que atendam às necessidades da população e promovam a integridade e a segurança de todas e todos.
Acreditamos firmemente que a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho representa um passo significativo rumo ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e de segurança pública do país.
Por tudo isso e por tantos outros motivos que verteriam rios de tinta, endossamos veementemente a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho para Ministro da Justiça e da Segurança Pública, confiantes de que sua atuação será um divisor de águas em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.