A cerimônia realizada nesta segunda-feira (11) no Palácio do Planalto na qual foi sancionada a lei que proíbe arquiteturas hostis à população de rua nas cidades e na qual foi lançado um plano de R$ 1 bilhão em investimentos voltados a essas pessoas mais vulneráveis contou com um discurso forte e emocionante do Padre Júlio Lancellotti direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao discursar, o pároco da Pastoral do Povo da Rua e que há décadas dedica sua vida ao acolhimento dos mais pobres enalteceu a preocupação do mandatário para com esta população.
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"Nós conseguimos voltar ao Palácio do Planalto. Nós lutamos muito para te eleger, presidente. Para que o senhor, voltando ao Palácio do Planalto, os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBTs, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião, os que lutam pela dignidade humana pudessem voltar a este Palácio", declarou o padre.
"O senhor é o nosso presidente, que olha para nós, que nos defende. E o povo da rua quando olha para o senhor presidente diz: 'esse é o nosso presidente. Ele pensa em nós, nos ama e nos defende'".
Assista:
Lei Padre Júlio e R$ 1 bilhão em investimentos
O presidente Lula e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos.
O MDCH também deve lançar um canal de denúncias pelo Disque 100 para que a população envie imagens de arquitetura hostil, como objetos pontiagudos de metal ou arame farpado.
De acordo com o regulamento, a legislação deve ser adaptada e regulamentada pelos municípios até dezembro de 2024. Também devem ser criadas e divulgadas planilhas sobre arquitetura hostil para arquitetos, urbanistas e engenheiros.
A regulamentação da lei faz parte do Plano Ruas Visíveis, também divulgado nesta segunda (11) após um prazo de 120 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O planejamento visa garantir os direitos da população de rua a um futuro digno.
O plano terá atuação em sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados, e investimento inicial de R$ 982 milhões.