O juiz Danilo Pereira Júnior está prestes a se tornar o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, encarregada dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná.
Ele se candidatou à posição e espera a confirmação de sua nomeação pela Corte Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nos próximos dias, seguindo o critério de antiguidade.
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Pereira Júnior é atualmente o juiz titular da 12ª Vara Federal, mas tem atuado no TRF-4, a segunda instância da Justiça Federal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, devido a convocações.
Em várias ocasiões, ele substituiu magistrados do TRF-4 durante suas ausências, incluindo a análise de recursos relacionados à Operação Lava Jato.
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Pereira Júnior ficou conhecido por ter assinado a ordem de soltura do então ex-presidente e hoje presidente Lula (PT) em novembro de 2019, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a prisão apenas após o esgotamento de todos os recursos legais.
A 12ª Vara Federal, atualmente sob sua titularidade, é responsável pelas execuções penais, incluindo a administração de prisões e benefícios de condenados da Lava Jato. Com sua possível mudança, a juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart deve assumir a 12ª Vara.
Em outras decisões relacionadas à Operação Lava Jato, Danilo Pereira Júnior alinhou-se com o entendimento da 8ª Turma do TRF-4. Por exemplo, em janeiro de 2019, recusou um novo interrogatório para o ex-presidente Lula, solicitação feita pela defesa do político.
Recentemente, também concordou com os colegas da turma ao reconhecer a suspeição do juiz federal Eduardo Appio, que foi afastado em maio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em 6 de setembro, Pereira Júnior, juntamente com os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, acatou um pedido do Ministério Público Federal para declarar a suspeição de Appio em todos os casos derivados da Lava Jato e anular todos os atos por ele realizados nos processos.
No entanto, a decisão dos três magistrados foi posteriormente anulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, levando-os a se tornarem alvo do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Vale ressaltar que Pereira Júnior já desempenhou o papel de juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o julgamento do escândalo do mensalão, envolvendo figuras proeminentes do Partido dos Trabalhadores. Essa colaboração ocorreu até 2014.
Trajetória
Ele se formou em direito em 1989 pela Faculdade de Direito de Curitiba e é especialista em direito tributário pela PUC-PR. Sua trajetória inclui períodos como servidor público estadual entre 1981 e 1996, bem como advogado de 1990 a 1996. Ele ingressou na Justiça Federal por meio de concurso público em 26 de junho de 1996.
Durante sua carreira na Justiça Federal, atuou em várias varas e turmas recursais em diferentes cidades, incluindo Joinville, Londrina, Ponta Grossa e a 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Além disso, desempenhou funções na Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.
Pereira Júnior foi convocado para atuar no TRF-4, substituindo a juíza Salise Monteiro Sanchotene, que foi nomeada como conselheira do CNJ em 2021. O mandato dela no CNJ está prestes a terminar.
Com informações da Folha de S.Paulo