O Ministro da Justiça Flávio Dino já tem 10 senadores que compõem Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa para aprovação de seu nome para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a matéria seguir pelo plenário, ele precisa de um total de 14 dos 27 votos da comissão. A indicação de Dino à corte foi confirmada na última segunda-feira (27) por Lula, que só volta no próximo dia 5 da viagem ao Oriente Médio, onde participa da COP-28.
Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que 10 dos 27 senadores da CCJ já declararam publicamente que vão apoiar o parecer do senador Weverton (PDT-MA), que adiantou que dará aval à aprovação do nome do ministro. Outros seis, da base bolsonarista, se posicionam publicamente contra.
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Dino tem até o próximo dia 12 para convencer ao menos mais 4 dos 11 senadores que ainda não se posicionaram publicamente.
No entanto, entre esses grupo há senadores considerados da base do governo e que já sinalizaram ver com bons olhos a indicação do ministro da Justiça para a corte, Eduardo Braga (MDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).
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A sabatina na CCJ está marcada para o dia 13 de dezembro e a votação ocorre logo em seguida. No mesmo dia, caso seja aprovada, a indicação deve ser levada para votação no plenário, onde precisa ser avalizada pela maioria absoluta (41) dos senadores.
Até lá, Dino deve visitar os gabinetes dos 81 senadores - mesmo daqueles que se colocam publicamente contrários à indicação. A estimativa é que Dino consiga mais de 50 dos 41 votos necessários para aprovação de sua indicação no plenário do Senado.
Formado em Direito, Flávio Dino possui uma longa carreira na magistratura e na política, tendo sido governador do Maranhão por duas vezes, deputado federal e, na eleição de 2022, foi eleito senador.
Flávio Dino: Carreira Jurídica
Flavio Dino nasceu no dia 30 de abril de 1968, em São Luís, no Maranhão. Com 55 anos, Dino se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão, em 1991.
Em 2001, Flávio Dino obteve o título de mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.
Em 1994, Dino foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de juiz federal, o qual exerceu por 12 anos.
Após uma carreira bem-sucedida na magistratura, em 2006, Flávio Dino pediu exoneração do cargo de juiz para ingressar na política.
Trajetória Política
O primeiro cargo de Flávio Dino foi como deputado federal, tendo sido eleito em 2006 pelo PCdoB com mais de 120 mil votos. À época, foi o quarto candidato mais votado.
Na eleição de 2008, Flávio Dino disputou a prefeitura de São Luís. Foi ao segundo turno, mas perdeu para João Castelo (PSDB).
Dois anos depois, em 2010, Flávio Dino se candidatou ao governo do estado do Maranhão, mas novamente foi derrotado, dessa vez por Roseana Sarney, que representava a continuidade da família Sarney à frente do estado maranhense.
Porém, em 2014, Dino obteve uma vitória acachapante e derrotou o clã Sarney no primeiro turno do pleito com 63,52% dos votos. Era o início de uma nova etapa para o Maranhão e a carreira política de Flávio Dino.
Com um governo considerado paradigmático na história do Maranhão, Dino se reelegeu em 2018 com outra vitória impressionante no primeiro turno, obtendo 59,29% dos votos.
Do Senado para o Ministério da Justiça
Após duas gestões com alta aprovação no Maranhão, Flávio Dino, já filiado ao PSB, disputou o Senado na eleição de 2022 e venceu a disputa com 62,41% dos votos.
No entanto, Flávio Dino não chegou a assumir sua cadeira no Senado, pois foi nomeado pelo presidente Lula para o Ministério da Justiça.
À frente do Ministério da Justiça, Flávio Dino tornou-se o pesadelo dos bolsonaristas, principalmente após a tentativa de golpe de Estado perpetrada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-22) em 8 de janeiro de 2022.
Agora, o nome de Flávio Dino será sabatinado pelo Senado, que pode ou não aprovar a indicação do presidente Lula ao STF.