A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), em regime de urgência, a criação de uma Bancada Negra na Casa. A medida foi proposta no Projeto de Resolução (PRC) 116/23 dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB).
Após a aprovação do PRC, a deputada federal e ex-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT-RJ), fez um discurso emocionado comemorando a medida.
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“Eu nem sei se consigo falar. Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política, neste momento me sinto recompensada. Eu agora tenho uma bancada, agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, começou a parlamentar, que é negra.
Benedita relembrou a criação da Frente Negra Brasileira (FNB), no início do século 20, uma organização pioneira do movimento negro e que, segundo a parlamentar, “foi se diluindo porque não havia condições, naquele momento, de dar continuidade” e criar algo como a Bancada Negra.
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A deputada comemorou a existência de “um parlamento que reconhece a sua nação e reconhece o papel de cada um dos cidadãos”.
“A questão não foi partidária e não deve ser partidária, é apenas reconhecer na maioria da população aquilo que ela tem de direito. Ela deve ter protagonismo e é o que nós iremos proporcionar através dessa frente, o protagonismo da maioria da população brasileira, sem excluir os demais”, concluiu, para os aplausos da Casa.
A emoção da Deputada Benedita da Silva @dasilvabenedita com a aprovação da Bancada Negra na Câmara dos Deputados! "Eu nem sei se eu consigo falar. Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida à política, neste momento me sinto recompensada. EU AGORA TENHO UMA… pic.twitter.com/MpvXq9repB
— ?????????? ?????????????? (@Brunocomunika) November 1, 2023
Bancada Negra aprovada na Câmara
Com a aprovação da Bancada Negra, os parlamentares negros participantes do dispositivo terão direito a representação nas reuniões do colégio de líderes. Esses são encontros convocados pelo presidente da Câmara, nos quais os deputados decidem as pautas a serem tratadas nas votações de cada semana.
Com isso, a Bancada Negra poderá avançar projetos relacionados à população negra. Ela também terá direito a cinco minutos de fala toda semana no espaço destinado às comunicações de liderança.
Segundo relator do projeto, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), existem 31 parlamentares pretos e 91 pardos na Câmara, que, somados, correspondem a 24% dos 513 deputados da Casa, e podem participar da Bancada, considerando sua autodeclaração racial lançada no formulário do registro de candidatura da eleição que precede o início da legislatura.
Serão três vice-coordenadorias e um cargo de coordenação-geral da Bancada, que funcionará de forma suprapartidária. A cada 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, a direção será renovada via eleição. Ainda não há definição de quem ocupará os postos pela primeira vez.