O processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fala em que compara professores a traficantes de drogas avançou. Nesta terça-feira (31), o ministro Nunes Marques publicou despacho em que determina a notificação do parlamentar para que ele preste esclarecimentos sobre a declaração em até 15 dias.
Em julho, durante um evento do grupo Pró-Armas Brasil, realizado em Brasília, Eduardo Bolsonaro afirmou que os educadores são piores do que os criminosos. A fala causou revolta generalizada e associações que representam a categoria representaram criminalmente contra o filho de Jair Bolsonaro.
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"Prestem atenção na educação dos filhos. Tirem um tempo para saber o que eles estão aprendendo nas escolas, para que não haja espaço para professores doutrinadores tentarem sequestrar nossas crianças. Não há diferença entre um professor doutrinador e um traficante de drogas, que tenta sequestrar e levar nossos filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa", disse o deputado na ocasião.
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que é professora licenciada, então, acionou o STF com uma queixa-crime para que Eduardo Bolsonaro seja investigado pelos possíveis crimes de calúnia e difamação. A parlamentar argumentou que teve sua honra subjetiva afetada pelo discurso do deputado.
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Violência contra professores
Na queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro encaminhada ao STF, a deputada Luciene Cavalcante destacou que declarações como a do parlamentar acabam por incitar a violência contra professores.
“A fala em questão é um convite para que os ouvintes ajam contra os professores, para que os impeçam de lecionar conteúdos que não sejam aceitos pela sua visão de mundo. Importante contextualizar que a fala foi feita em um evento pró armas de fogo em um momento do país com recorrentes ataques violentos às escolas e aos professores (…) Resta nítido que a fala do Noticiado constitui verdadeiro discurso de ódio contra professores, incitando os ouvintes a atacá-los e intimidá-los, em um evento de promoção do porte e da posse de armas de fogo, caracterizando os crimes de incitação ao crime, ameaça e constrangimento ilegal, como a seguir exposto”, diz trecho da ação.