Liderados pelo deputado federal Zeca Dirceu, o líder do PT na Câmara dos Deputados, seis parlamentares petistas protocolaram nesta quarta-feira (25) uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados bolsonaristas Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC). Os petistas pedem que sejam abertas ações cíveis e penais contra ambos, acusados de cometer crime contra a honra. Érika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG) e Paulão (PT-AL) assinam o documento.
Na última quinta-feira (19), Gayer anunciou, através das redes sociais, que enviou "um ofício para a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informando, às autoridades competentes, uma lista de políticos, entidades e civis brasileiros que, publicamente, já manifestaram apoio ao grupo terrorista Hamas". Ele ainda divulgou uma lista com os nomes, entre eles congressistas do PT, PCdoB, PSOL e PSB, além de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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Ao perceber que poderia ser processado por divulgar uma lista com nomes de figuras públicas as associando ao terrorismo, Gustavo Gayer apagou a imagem, mas não antes de internautas fazerem prints para provar a exposição.
"Apresento a esta Embaixada, uma lista de pessoas e entidades entre autoridades, instituições, entidades e civis brasileiros que, em algum momento, manifestaram, publicamente, apoio ao já mencionado grupo terrorista ou outros", escreveu Gayer no ofício.
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Na interpelação judicial, os parlamentares petistas citados por Gayer explicam o incômodo.
“Trata-se de conduta extremamente reprovável, indecorosa e inadmissível, que expõe, através de aleivosias gratuitas e injustificáveis, colegas parlamentares como criminosos (apoiadores de terrorismo) para um País estrangeiro, com o claro propósito de ofendê-los e constrangê-los, na tentativa de torná-los, de acordo com a legislação dos Estados Unidos, cidadãos proscritos naquela Nação e em países aliados, conforme seus instrumentos diplomáticos”, diz o documento.
A seguir, o documento detalha a atuação de Zanatta: “A segunda interpelada veio a público, em suas redes sociais, apoiar e reforçar a acusação desvairada do primeiro interpelado, conduzindo-se na mesma quadra criminosa perpetrada inicialmente. Além disso, a deputada divulgou seu e-mail institucional para recebimento de ‘prints, fotos e comentários de outras pessoas que supostamente estariam apoiando o grupo terrorista, alegando que: ‘Quem apoia terrorista não deve querer visto americano’”.
O documento finaliza pedindo que o Supremo notifique os bolsonaristas para que expliquem as acusações em até 48 horas. Caso não haja uma resposta no prazo, os parlamentares pedem a abertura das ações civis e penais correspondentes.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), um dos que consta na lista dos bolsonaristas enviada à Embaixada dos EUA, também entrou com uma queixa-crime no STF para que os bolsonaristas respondam pelos crimes de injúria e difamação.