A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou nesta quinta-feira (19) um relatório que analisa as ações do governo brasileiro no combate à corrupção. O texto reconhece, em nível internacional, a atuação enviesada do ex-juiz Sérgio Moro e da Operação Lava Jato. De acordo com o documento, a força tarefa cometeu “preconceito político” contra a esquerda, o PT e o presidente Lula.
O relatório é desdobramento de um pacto anticorrupção feito entre a OCDE e o governo brasileiro em 1997, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Lançado periodicamente, nessa edição fez o diagnóstico de ações da Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e eventual interferência do Poder Executivo nesses órgãos.
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A principal prioridade da OCDE – composta por 38 países, e da qual o Brasil tentou ingressar sem sucesso durante o governo Bolsonaro - é analisar as situações ocorridas no Brasil que possam impactar nas investigações de crimes internacionais. No caso da Lava Jato, chamou a atenção uma investigação sobre o manejo de recursos da Petrobrás nos EUA, oriundos de sanções.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em 24 de julho que a seu pedido a Polícia Federal investigaria as acusações que pesam contra Dallagnol nesse sentido. De acordo com conversas vazadas do Telegram de Dallagnol, obtidas pela Operação Spoofing, ele teria negociado com autoridades dos EUA, à revelia do Estado brasileiro, a aplicação de multas astronômicas à Petrobras e a posterior partilha dos valores arrecadados da estatal.
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“O Brasil precisa agir vigorosamente, abordar as questões de independência que surgiram e que podem dificultar a polícia e os procuradores à medida que investigarem ou processarem casos de suborno estrangeiro, bem como possíveis preconceitos políticos por parte de agentes responsáveis pela aplicação da lei em tais casos”, diz o relatório da OCDE.
Além disso, o texto também apontou para uma “possível politização” da Procuradoria-Geral da República nos últimos anos e destacou que a escolha do novo procurador-geral é “importante marcados na direção futura do Brasil”.
Outro ponto de destaque do relatório é a citação do caso do blogueiro Allan dos Santos, que fugiu para os EUA após ter sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo a OCDE, o Governo Bolsonaro teria trabalhado para travar sua extradição, interferindo no Poder Judiciário.
Veja quais são os Estados-Membros da OCDE
- Alemanha
- Austrália
- Áustria
- Bélgica
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Costa Rica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estados Unidos
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Islândia
- Israel
- Itália
- Japão
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- México
- Noruega
- Nova Zelândia
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- Reino Unido
- Chéquia (República Tcheca)
- Suécia
- Suíça
- Turquia