O ministro da justiça Flávio Dino declarou em entrevista nesta terça-feira (3) que o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), que encontrou armamento pesado na casa da parlamentar, simboliza o "caos" armamentista deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Infelizmente não é episódio isolado, esse fato da parlamentar é revelador do caos que havia, e enfrentamos, sobre a temática das armas no Brasil. As armas não podem ser vulgarizadas, quando usadas indevidamente causam danos profundos, gravíssimos e até irreversíveis. Nesse caso, de abuso, não houve as consequências máximas, mas o sistema de Justiça deve agir", disse Flávio Dino ao UOL.
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Para Dino, a deputada fez mau uso do direito de acesso à arma. "O direito previsto em lei foi mal utilizado, esse direito que alguns têm de porte de arma não é para perpetuar ameaças contra terceiros e houve episódio público e notório", disse.
O ministro da Justiça também criticou a política armamentista incentivada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. "Era uma de suas bandeiras políticas principais, na ausência de outras, que o armamentismo iria levar à sociedade a caminhos melhores e esse episódio, e outros tantos em lares, escolas, e trânsito, mostram que essa política é um absurdo e uma das heranças mais hediondas".
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Por fim, Flávio Dino, ao comentar o episódio em que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, foi alvo de ataques bolsonaristas, manda um recado à deputada e outros militantes da extrema direita.
"A pessoa não pode ser caluniada, difamada e injuriada, tampouco essa pessoa pode ser constrangida como, por exemplo, a entrar no avião. As pessoas queriam impedir que ele embarcasse, ele é um cidadão, comprou a passagem e tem direito de voar. Precisamos pôr fim de que vale tudo porque a pessoa está em espaço público. Nós não teremos mais Ministério da Justiça ou Polícia Federal cúmplices de criminoso, qualquer seja o tipo de crime", afirmou Flávio Dino.
Carla Zambelli é alvo de busca e apreensão em sua casa
De acordo com informações da PF, a operação teve como objetivo apreender mais três armas que estavam sob a posse de Zambelli que, no final de 2022, após perseguir um homem com arma em punho, foi enquadrada pelo STF, teve o seu porte cancelado e teve de entregar uma arma.
No entanto, depois que entregou a sua arma, a Polícia Federal foi realizar o cancelamento do porte de armas da parlamentar e descobriu que a autorização era para uma arma diferente da que foi repassada. Com isso, os investigadores notaram que havia indícios de que Carla Zambelli possuía mais armas e comunicou ao STF.
Diante da revelação da PF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a apreensão das outras armas.
Segundo informações do G1, uma arma foi apreendida em Brasília e outras duas em São Paulo. A Procuradoria-Geral da República também pediu que uma busca fosse realizada no gabinete da deputada, mas o STF não autorizou. Foram apreendidas duas pistolas e um fuzil.
Abatida, Carla Zambelli se pronuncia sobre busca e apreensão
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), através de sua assessoria de imprensa - já que está com as contas suspensas nas redes sociais -, divulgou na tarde desta terça-feira (3) uma nota e um vídeo em que se pronuncia sobre o mandado de busca e apreensão que foi alvo.
Mais cedo, autorizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal realizou busca e apreensão de mais três armas em dois endereços da parlamentar bolsonarista. Em 20 de dezembro, o magistrado já havia suspendido o porte de arma de Zambelli e determinado a apreensão de uma dessas armas - no caso, uma Taurus de calibre 9mm.
"Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9 mm, levaram também minha 380 Taurus, uma Ruger 9 mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha", revelou.