Nesta quarta-feira (26) a Polícia Federal (PF), a pedido do ministro da Justiça Flávio Dino, abriu investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua gestão como um todo pela suspeita de crime de genocídio contra o povo Yanomami.
A investigação da Polícia Federal visa apurar as responsabilidades individuais em todos os escalões da gestão do ex-presidente Bolsonaro. Após o levantamento, a PF irá determinar e apontar quem, daqueles que trabalharam no antigo governo federal, atuou para que a tragédia com o povo Yanomami ocorresse.
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Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já possui um farto volume de informações que apontam para o fato de que Bolsonaro, por não ter cumprido uma série de determinações da Corte, agravou a situação vivida pelos yanomami.
A suprema Corte, desde 2020, proferiu diversas decisões em prol dos povos originários, muitas delas ordenando que o governo federal tomasse medidas.
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Tais determinações foram relatadas pelo ministro Luís Roberto Barroso e chanceladas pelo plenário do STF. Barroso chegou a tratar do assunto com os então ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Walter Braga Netto (defesa) e com o então advogado-geral da União, Bruno Bianco.
Com mais de 30 mil habitantes, a Terra Indígena Yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
Neste sentido, há uma suspeita de que o governo Bolsonaro atuou deliberadamente para agravar a situação dos yanomami, o que configura genocídio.
Toda esta situação se agrava com a presença de garimpeiros ilegais que invadiram a Terra Indígena. Estima-se que hoje mais de 20 mil garimpeiros estejam no local.
Diante de tal calamidade, o governo Lula montou uma grande operação em Boa vista com o objetivo de proteger o povo Yanomami. Além disso, também foi garantido a retirada do garimpo ilegal da região.
Polícia Federal abre investigação contra Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será novamente investigado pela prática do genocídio, ou seja, quando um mandatário age deliberadamente para o extermínio de uma determinada parcela da sociedade. Bolsonaro já havia sido acusado de genocida pela CPI da Pandemia, quando se aliou ao coronavírus e, consequentemente, levou milhares de brasileiros à morte.
Agora, Jair Bolsonaro será investigado pelo suposto crime de genocídio contra o povo Yanomami. A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal abriu a investigação, que vai tramitar em Roraima.
Dessa maneira, a PF abriu um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu governo como um todo pelo crime de genocídio e omissão de socorro na assistência ao povo Yanomami.
Em ofício encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça Flávio Dino menciona "os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami".
Para o ministro da Justiça Flávio Dino, os elementos levam à crer que houve uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do povo Yanomami.
A Polícia Federal vai investigar se houve a participação ou omissão de ex-integrantes do governo federal; os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.