ELEIÇÕES 2022

Ministro da Defesa ecoa Bolsonaro e ataca TSE: "não consegue comprovar segurança das urnas eletrônicas"

Durante audiência no Senado, o ministério também propôs uma "votação paralela" com cédula de papel no dia da votação; TSE afirma que tal proposta inviabiliza o processo eleitoral

Créditos: Billy Boss/Câmara dos Deputados
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Durante audiência na Comissão de Fiscalização do Senado, o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que foi levado pelo ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, declarou que os documentos entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não comprovam a segurança das urnas eletrônicas contra ameaças internas. 

O militar falou durante 15 minutos e afirmou que o TSE adotou medidas que "dão grande nível de proteção contra ataques externos", pois, "a urna não se conecta à internet, não tem outras ligações". 

Porém, Nogueira colocou em dúvida a proteção de possíveis ataques internos. "No que tange À vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a forma uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna". 

Para o coronel, é possível que um "código malicioso" seja inserido na urna dentro do TSE e burle os testes feitos pela Corte eleitoral. 

Entre as propostas de Nogueira está um teste com votação em cédula de papel, que o TSE já respondeu e afirmou que tal proposta inviabilizaria o processo de votação. 

“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do TRE, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral, onde teria eleitores com biometria. O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel e depois dessa votação em cédulas ela seria conferida com o boletim de urna”, sugeriu o coronel

Já o ministro Paulo Sérgio declarou que a atuação das Forças Armadas no processo eleitoral "não tem viés político". 

"Não tem 'colocar em xeque ou em dúvida' o que quer que seja. É só apresentar um trabalho. A decisão, aceitação ou não, não cabe a gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logística, capacidade, recursos. Nós não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho", declarou o ministro da Defesa. 

Apesar do tom aparentemente conciliatório, Paulo Sérgio defendeu que o TSE acolha três sugestões feitas pelas Forças Armadas que visam aumentar a segurança do processo eleitoral. Segundo o ministro, caso a Corte eleitoral acate as propostas a "pressão, essas discussões seriam minimizadas se conseguíssemos isso". 

 

As sugestões das Forças Armadas são: 

 

1) Realizar o Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria; 

2) Promover o TPS (Teste Público de Segurança) no modelo de urna UE2020, que representa 39% do total das urnas;

3) Incentivar a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral. 

 

O TSE já respondeu as três sugestões das Forças Armadas: 

 

A respeito do uso da biometria no Teste de Integridade, os técnicos do TSE afirmam que a eleição não é feita com identificação biométrica de 100% dos eleitores e que isso poderia prejudicar a realização do processo. 

Sobre a segunda sugestão, a Corte eleitoral afirma que a acolheu parcialmente e explica que as urnas UE2020 não foram utilizadas nos primeiros testes deste ciclo eleitoral porque ainda estavam em fase final de desenvolvimento. 

O TSE afirma que a terceira sugestão foi acolhida.

Por fim, cabe ressaltar que, até hoje, nenhuma investigação conseguiu comprovar qualquer tipo de fraude desde que as urnas eletrônicas foram adotadas no Brasil, em 1995.