Os deputados federais Fernanda Melchionna (RS) e Ivan Valente (SP), ambos do PSOL, ingressaram com requerimentos solicitando a convocação dos generais Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno. O objetivo é que eles expliquem envolvimento na divulgação de fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Fernanda, que é vice-líder do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou requerimentos de convocação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que Heleno, ministro da Segurança Institucional, e Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência, prestem esclarecimentos ao plenário acerca das denúncias da atuação deles em disseminar teorias conspiratórias e gerar desinformação contra as urnas eletrônicas.
Valente, por sua vez, protocolou requerimento de convocação de Ramos, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, pela mesma razão.
O requerimento de Fernanda se baseia na denúncia de que o uso das instituições públicas para buscar informações contra as urnas eletrônicas vem desde 2019 e envolve o general Ramos e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), atrelada ao Gabinete de Segurança Institucional, chefiado por Heleno, segundo mostra inquérito da Polícia Federal (PF).
Este inquérito, para apurar a conduta adotada por Jair Bolsonaro (PL) em sua live de 29 de julho de 2019, na qual ele fez uma série de acusações ao sistema eleitoral brasileiro, usando argumentos fantasiosos e mentirosos, mostrou que o mandatário utilizou a estrutura do Estado, por meio da Abin, para produzir um dossiê contendo várias sandices que tinham como finalidade desacreditar a lisura do processo de eleição no país.
A investigação, que é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou que dois generais tiveram envolvimento no episódio do “levantamento de informações” solicitado à Abin: Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos.
“É essencial que a Câmara tome medidas urgentes para impedir que esse tipo de ação continue”, diz Fernanda
“Observamos que existe um modus operandi articulado pela extrema direita e pelo presidente da República no Brasil para destruir reputações e instituições a partir de fake news. É essencial que a Câmara tome medidas urgentes para impedir que esse tipo de ação continue acontecendo sem nenhum tipo de sanção. Não podemos passar o recado à população de que Bolsonaro e seus ministros estão autorizados a atacar as liberdades democráticas”, afirma Fernanda.
No requerimento protocolado por Ivan Valente, ele alerta: “Diante da gravidade dos fatos narrados, é fundamental que o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, compareça ao Plenário desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para prestar os devidos esclarecimentos em relação às graves denúncias aqui elencadas”.