Organizado pelos Indígenas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc), o relatório "Fundação Anti-Indígena) apresenta um amplo e denso retrato daquilo que eles chamam de "política anti-indigenista".
Segundo os autores do dossiê, "a Funai é um caso gritante da prática de destruição de políticas que foi acionada em nível federal no Brasil" a partir do início do governo de Jair Bolsonaro, em 2019.
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"A erosão por dentro da política indigenista se soma à de políticas como a ambiental, a cultural, a de relações raciais, naquilo que diferentes pesquisadores vêm demonstrando, por meio de noções como infra-legalismo autoritário (retórica agressiva que sedimenta a ideia para determinados grupos de que eles podem violar as leis) ou assédio institucional, ser em verdade modus operandi do governo Bolsonaro", afirma o texto.
Além disso, o relatório aponta que, a Funai, sob a gestão Bolsonaro, "vem trabalhando contra a própria razão de sua existência - proteger e promover os direitos indígenas - são descritos e analisados" no extenso dossiê.
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Outra estratégia apontada pelo relatório diz respeito a política orçamentária, importante ferramenta que pode ser usada tanto para ensejar como destruir políticas em curso. "As leis orçamentárias encaminhadas pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional cuidaram intencionalmente de suprimir recursos para a temática indígena. Pela primeira vez, desde a sua instituição em 1991, o PPA 2020-2023 só levou em consideração a especificidade indígena no que diz respeito à saúde, deixando descobertas todas as demais políticas".
Acesse a íntegra do dossiê aqui.